Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 246/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA REZENDE .”
Processo N°: 2379/2022 Protocolo N°: 2401 ID: 22900 Data: 20/12/2022 11:41:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 245/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JAIR DE PAULA REZENDE .”
Processo N°: 2378/2022 Protocolo N°: 2400 ID: 22899 Data: 20/12/2022 11:41:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 244/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2377/2022 Protocolo N°: 2399 ID: 22893 Data: 20/12/2022 10:57:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 243/2022
RETIFICA E FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, NOS TERMOS DOS ART. 37, XI, 39 §4º, 150, II, 153, §2º, I, TODOS DA CF/88 E ART. 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2326/2022 Protocolo N°: 2348 ID: 22846 Data: 15/12/2022 10:04:37 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 242/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA
Processo N°: 2323/2022 Protocolo N°: 2345 ID: 22811 Data: 14/12/2022 08:57:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 241/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARGARIDA GUZZO PINTO.”
Processo N°: 2322/2022 Protocolo N°: 2344 ID: 22803 Data: 14/12/2022 08:54:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 240/2022
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, E REVOGA A LEI Nº 3.298, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 2372/2022 Protocolo N°: 2394 ID: 22888 Data: 14/12/2022 08:53:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 239/2022
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 2.534, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Processo N°: 2325/2022 Protocolo N°: 2347 ID: 22845 Data: 14/12/2022 08:53:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 238/2022
FICA DENOMINADA “GERALDO LUIZ MARQUES” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA: JOSÉ GERALDO DA COSTA
Processo N°: 2321/2022 Protocolo N°: 2343 ID: 22793 Data: 14/12/2022 08:53:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei do Salão
Projeto de Lei n° 237/2022
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA A LEI Nº 3.361, DE 03 DE JULHO DE 2013
Processo N°: 2324/2022 Protocolo N°: 2346 ID: 22844 Data: 14/12/2022 08:44:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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