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Projeto de Lei n° 185/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 152 DA LEI 1.545, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1999/2023 Protocolo N°: 2010 ID: 25625 Data: 30/10/2023 10:05:20 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 165/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAE Nº 4.382, DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1758/2023 Protocolo N°: 1766 ID: 25341 Data: 28/09/2023 15:03:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 120/2023
AUTORIZA A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - ACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1678/2023 Protocolo N°: 1686 ID: 25233 Data: 15/09/2023 16:29:36 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Proposta de Emenda a LOM n° 1/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1575/2023 Protocolo N°: 1583 ID: 25125 Data: 05/09/2023 11:54:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 100/2023
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2023 Protocolo N°: 1504 ID: 25027 Data: 30/08/2023 09:12:04 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 87/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 067, DE 14 DE JUNHO DE 2023, "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS".
Processo N°: 1425/2023 Protocolo N°: 1433 ID: 24917 Data: 18/08/2023 09:06:17 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 43/2023
ALTERA O §1º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382/2022 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 529/2023 Protocolo N°: 530 ID: 23702 Data: 29/03/2023 10:31:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 42/2023
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: 529 ID: 23701 Data: 29/03/2023 10:30:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 84/2022
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2373/2022 Protocolo N°: 2395 ID: 22890 Data: 16/12/2022 14:23:35 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 243/2022
RETIFICA E FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, NOS TERMOS DOS ART. 37, XI, 39 §4º, 150, II, 153, §2º, I, TODOS DA CF/88 E ART. 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2326/2022 Protocolo N°: 2348 ID: 22846 Data: 15/12/2022 10:04:37 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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