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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
137
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Requerimento n° 137/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. ATUALMENTE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CEDIDOS PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL (DELEGACIAS, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, DETRAN)? 2. EXISTE ALGUM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS? 3. EXISTE ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO A POLÍCIA CIVIL E DESIGNADO PARA ATUAR NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PCMG PARA AUXILIAR NA CONFECÇÃO DAS CARTEITAS DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIAS) NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUANTOS? 4. EXISTE ATUALMENTE ALGUM SISTEMA DE AGENDAMENTO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARA AUXILIAR QUEM PRECISE TIRAR A 1ª ,E OU, A 2 ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE? SE NÃO, EXISTE ALGUMA AÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE VISE AUXILIAR O MUNÍCIPE NA CONFECÇÃO DO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE E QUE EVITE FILAS EXTENSAS PARA A RETIRADA DE SEU RG? PEDE-SE, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADOS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°:
2389/2021
Protocolo N°:
2461
ID:
19750
Data:
13/12/2021 11:40:20
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cabeção
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 136/2021
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTE DEPÓSITO PARA DESCARTE DE ENTULHO NOS DIAS ATUAIS AQUI NA CIDADE? ONDE ESTÁ LOCALIZADO? 2 - CASO EXISTA LOCAL DE DESCARTE, SERVE APENAS PARA CAÇAMBAS PÚBLICAS? 3 - EXISTE LOCAL DE DESCARTE PARA CAÇAMBAS PARTICULARES? 4 - CASO NEGATIVO HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSE LOCAL?
Processo N°:
2388/2021
Protocolo N°:
2460
ID:
19702
Data:
13/12/2021 11:34:17
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Lelei da Autoescola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 135/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ITAMAR SOARES VIANA NO BAIRRO NOVO CENTRO, ONDE VEM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES. NO ULTIMO DIA 30 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA) HOUVE MAIS UM ACIDENTE NA AVENIDA ITAMAR SOARES VIANA, ONDE UMA MOTO E UM ÔNIBUS SE COLIDIRAM E A CONDUTORA DA MOTO FICOU GRAVEMENTE FERIDA, POR SER UM VIA DE ACESSO RÁPIDO VÁRIOS CARROS TRAFEGAM POR ALI EM ALTA VELOCIDADE. 1-EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO LOCAL? SE SIM, QUANDO? 2-EXISTE ALGUM PROJETO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL ? SE SIM, QUANDO? 3-O QUE PODE SER FEITO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA LEVAR MAIS SEGURANÇA PARA QUEM TRAFEGA PELO LOCAL? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
2351/2021
Protocolo N°:
2423
ID:
19724
Data:
09/12/2021 11:48:36
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 134/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOM JESUS, QUE ESTA TOMADO PELO MATO. 1 – QUAL FOI A ULTIMA VEZ QUE HOUVE CAPINA NO BAIRRO? 2- DEVIDO AO MATO ALTO, OS MORADORES DA REGIÃO TEM SOFRIDO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS. É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO? 3 - EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) NO BAIRRO BOM JESUS? SE SIM, QUANDO? FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
2350/2021
Protocolo N°:
2422
ID:
19723
Data:
09/12/2021 11:47:31
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 133/2021
VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA LEILA DINIZ, ENTRE AS RUAS DJALMA DE ANDRADE E RAUL POMPÉIA NO BAIRRO LONDRINA/ SANTA LUZIA/MG. 1) QUAL O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA? 2) EXISTE UM PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS (ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA)? 3) EXISTE ALGUM PROJETO A SER EXECUTADO?
Processo N°:
2338/2021
Protocolo N°:
2404
ID:
19682
Data:
03/12/2021 17:26:30
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 132/2021
INFORMAÇÕES ACERCA DA APROVAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 003/2020, QUE VISA CONCEDER O AUXILIO - TRANSPORTE EM PECÚNIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER CONCEDIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS. 1) JÁ FOI REALIZADA A ANÁLISE DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS SEJAM CONTEMPLADOS COM O AUXILIO – TRANSPORTE EM PECÚNIA? 3) REQUEIRO, QUE AS INFORMAÇÕES A ESTES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS. ANDRÉ LEITE VEREADOR
Processo N°:
2337/2021
Protocolo N°:
2403
ID:
19669
Data:
03/12/2021 17:24:45
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
André Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 131/2021
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: CONSIDERANDO O PROGRAMA VALORA MINAS, EM QUE O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS ENTRARÁ NO MODULO DEDICADO AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUE PREVÊ AMPLIAR O ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS CIRÚRGICOS CONSIDERADOS GARGALOS EM MINAS GERAIS, QUESTIONA-SE: 1 – O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS JÁ RETORNOU COM AS CIRURGIAS ELETIVAS? 2- CASO O PROGRAMA SEJA IMPLEMENTADO, OS PACIENTES DO MUNICÍPIO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS? 3- QUAIS OS MUNICÍPIOS PARTICIPAM DO PROGRAMA?
Processo N°:
2285/2021
Protocolo N°:
2346
ID:
19599
Data:
01/12/2021 09:57:27
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 130/2021
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUER AO SR, PREFEITO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE SKATE JUVENTUDE STREET PARQUE, QUE EM MENOS DE 15 DIAS JÁ APRESENTA GRANDES PROBLEMAS.
Processo N°:
2267/2021
Protocolo N°:
2328
ID:
19575
Data:
26/11/2021 07:23:53
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 129/2021
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CONSELHO DE TRANSPORTE MUNICIPAL NA CIDADE DE SANTA LUZIA QUE ATENDAM AS CLASSES DOS TRANSPORTES ESCOLARES, TAXISTAS, MOTO TAXISTAS, EMPRESAS TRANSPORTADORAS, ETC…
Processo N°:
2266/2021
Protocolo N°:
2327
ID:
19574
Data:
26/11/2021 07:21:27
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 128/2021
NA FORMA REGIMENTAL, VENHO REQUER AO SR, PREFEITO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA UMA VEZ QUE JÁ REALIZAMOS OUTRO REQUERIMENTO 056/2021 E AS RESPOSTAS FORAM MUITO INVASIVA, ENTÃO VIEMOS REITERAR O REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTAS MAIS CLARAS.
Processo N°:
2265/2021
Protocolo N°:
2326
ID:
19572
Data:
26/11/2021 07:14:40
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
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