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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
105
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Última atualização: 02/01/2025
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Projeto de Lei n° 126/2024
ACRESCE DISPOSITIVO(S) À LEI 4716, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE “ESTABELECE NORMAS E CONDICIONANTES PARA OCUPAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO E ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.”
Processo N°:
1732/2024
Protocolo N°:
1738
ID:
28144
Data:
17/12/2024 08:58:34
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Junin do Lau
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FECHO - RUA DAMASO JOSÉ DINIZ E SILVA".
Processo N°:
1720/2024
Protocolo N°:
1726
ID:
28154
Data:
16/12/2024 08:53:20
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1399/2024
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPIOCA NO TRECHO ENTRE A AV. SENHOR DO BONFIM E A RUA ITAMARATI NO BAIRRO SÃO BENEDITO EM SANTA LUZIA.
Processo N°:
1718/2024
Protocolo N°:
1724
ID:
28135
Data:
10/12/2024 09:50:36
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1398/2024
A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS PARA A COMUNIDADE NEGRA EM SANTA LUZIA, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL (LEI Nº 12.288/2010), QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR)
Processo N°:
1717/2024
Protocolo N°:
1723
ID:
28134
Data:
10/12/2024 09:49:55
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1397/2024
QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA: UM NO BAIRRO: NOVA CONQUISTA. REITERANDO AS INDICAÇÕES 1175/2022 E 1448/2023;
Processo N°:
1712/2024
Protocolo N°:
1718
ID:
28130
Data:
06/12/2024 13:58:37
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1396/2024
QUE VIABILIZE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADOS, EM TODA EXTENSÃO DO BECO: DO ZEQUINHA NO BAIRRO: NOVA CONQUISTA; REITERANDO AS INDICAÇÕES 1540/2022 E 1498/2023;
Processo N°:
1711/2024
Protocolo N°:
1717
ID:
28129
Data:
06/12/2024 13:57:05
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1395/2024
QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA: BOM JESUS ESQUINA COM BECO ALTEROSA NO BAIRRO: NOVA CONQUISTA;
Processo N°:
1710/2024
Protocolo N°:
1716
ID:
28128
Data:
06/12/2024 13:54:13
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Lelei do Salão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1394/2024
IMPLEMENTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ESTRUTURA DE METAL E ASSENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO PRÓXIMO AO NÚMERO 1003, BAIRRO CAMELOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1709/2024
Protocolo N°:
1715
ID:
28126
Data:
06/12/2024 13:52:46
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1393/2024
CONSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE), NOS DOIS LADOS DA AVENIDA BRASÍLIA, Nº 3140 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH), BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1708/2024
Protocolo N°:
1714
ID:
28125
Data:
06/12/2024 13:50:23
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Ivo Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1392/2024
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA GUILHERME DOS SANTOS, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-452, REITERANDO A INDICAÇÃO 1324/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
1707/2024
Protocolo N°:
1713
ID:
28122
Data:
06/12/2024 13:40:59
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
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