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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2026
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.824, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 461/2026 Protocolo N°: 472 ID: 32682 Data: 16/03/2026 16:58:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
ALTERA OS § 1º E § 3º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.382, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 460/2026 Protocolo N°: 471 ID: 32681 Data: 16/03/2026 16:58:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 29/2026, ESTABELECENDO A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS ATÉ NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 470 ID: 32673 Data: 16/03/2026 09:07:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Anteprojeto n° 18/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 469 ID: 32663 Data: 16/03/2026 09:04:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2026
CONCEDE A MEDALHA MARINHA MOREIRA À SRA. ROSA VIRGÍNIA ROCHA LACERDA.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 468 ID: 32672 Data: 13/03/2026 16:24:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
VIABILIZANDO IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO CAMPO NICÁSSIA (CAMPO DO ROMÁRIO), LOCALIZADO ENTRE A RUA NICÁSSIA RODRIGUES DE ANDRADE E A RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 457/2026 Protocolo N°: 467 ID: 32671 Data: 13/03/2026 15:46:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Indicação n° 354/2026
VIABILIZANDO REALIZAR A CONTINUAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA.
Processo N°: 456/2026 Protocolo N°: 466 ID: 32654 Data: 13/03/2026 14:35:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 353/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA JUQUERI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 154, NO SENTIDO DECRESCENTE DE CIRCULAÇÃO, NA APROXIMAÇÃO DA INTERSEÇÃO COM A RUA NÍVIO GABRICH, NO BAIRRO SÃO COSME, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 465 ID: 32661 Data: 13/03/2026 14:17:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES 2026.
Processo N°: 454/2026 Protocolo N°: 464 ID: 32656 Data: 13/03/2026 14:12:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 463 ID: 32647 Data: 13/03/2026 14:08:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
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