| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 134 dias, 10 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 01/04/2026 17:07:26 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 21 dias, 8 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Mensagem n° 022 - VETO INTEGRAL à Proposição de Lei nº 014/2026, que dispõe: “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Municipal Veterinário Solidário, destinado à oferta de atendimento veterinário básico e ações permanentes de saúde animal para famílias de baixa renda.”
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/03/2026 17:48:35 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 10/03/2026 15:19:13 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 14/2026 - REF PL 11
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2026 16:40:09 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/03/2026 16:39:52 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/03/2026 16:39:28 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 09/03/2026 16:31:28 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 02/03/2026 16:56:57 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
---
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 15/2026 - REF PL 11
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/03/2026 16:45:08 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue em anexo o parecer jurídico.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2026 - REF PL 11
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 02/03/2026 14:34:01 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/03/2026 14:31:51 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 02/03/2026 14:30:24 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/02/2026 12:12:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|