| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 227 dias, 10 horas, 28 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 28/11/2025 15:12:33 |
Ação: Vetado
|
Tempo gasto: 23 dias, 6 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Veto integral à Proposição de lei nº 269/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proibir o repasse de verbas às entidades de organização Desportivas sem que estas promovam torneios e campeonatos de categorias de base
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/11/2025 17:37:18 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 16:49:18 |
Ação: Proposição Elaborada
|
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina - Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 269/2025 - REF PL 241
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:14:44 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:13:46 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2025 16:12:45 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 29/10/2025 16:11:42 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 29/10/2025 15:51:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 294/2025 - REF PL 241
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2025 15:50:30 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
|
Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 10:00:07 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2025 09:59:49 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 09:55:09 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/10/2025 14:22:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|