PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Requerimento 89/2025

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Data de apresentação 11/09/2025 08:53:45

N° Processo 2022/2025

N° Protocolo 2027/2025

ID 30904

Ementa

Na forma regimental e após ouvir o Plenário e baseando na Lei de Acesso à Informação 12527/2011, requeiro ao Sr. Prefeito informações sobre matrícula dos (as) alunos (as) na Escola Infantil Municipal Cornelina Carvalho Silvério “UMEI Cornelina” localizada na R. Domingos Orzil Fernandes, 07 – Frimisa (Carreira Comprida) – CEP: 33030-810. 1. No exercício anterior, para estudar no ano de 2025, quantos pedidos de matrícula escolar na UMEI Cornelina foram solicitadas pelos pais de alunos? 2. Quantos pedidos foram deferidos? 3. Detalhar a quantidade de vagas disponibilizadas para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na UMEI Cornelina. 4. Quais os nomes completos dos alunos contemplados? 5. Quantos excedentes ficaram na lista? 6. Quais os nomes completos dos alunos excedentes, por ondem de contemplação? 7. Por qual motivo os pedidos foram indeferidos? Gentileza enviar a documentação comprobatória para confrontação com documentos recebidos por esse parlamentar.

Autoria

Glayson Johnny;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 308 dias, 14 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2025	Fase: Aguardando Resposta do Requerimento	Setor:Protocolo Gabinete Prefeito
Envio: 09/10/2025 09:52:37	Ação: Resposta recebida
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Resposta de Requerimento 194/2025 - dilação de prazo Oficio Resposta de Requerimento 210/2025 - resposta ao requerimento

Recebimento: 16/09/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/09/2025 13:58:06	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2025 12:56:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/09/2025 12:30:04	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 11/09/2025 08:53:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

09/10

Arquivar Proposição Secretaria Administrativa 308 dias, 14 horas, 55 minutos

out

18/09

Aguardando Resposta do Requerimento Protocolo Gabinete Prefeito 22 dias, 19 horas, 54 minutos Resposta recebida Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Oficio Resposta de Requerimento Oficio Resposta de Requerimento

16/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria Administrativa 1 hora, 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/09/2025 Ofício CMSG

16/09

Leitura e Votação Plenário 26 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/09/2025

12/09

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 5 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/09/2025

11/09

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/09/2025

set

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 89/2025

Histórico da Tramitação 336 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).

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Resultado da Votação

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Histórico da Tramitação _{336 Dia(s), 15 horas, 54 minuto(s).}

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