PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 74/2026

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Data de apresentação 12/05/2026 09:04:45

N° Processo 968/2026

N° Protocolo 989/2026

ID 33259

Ementa

Dispõe sobre diretrizes de prevenção e conscientização acerca da violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar e digital no âmbito do Município de Santa Luzia/MG

Autoria

Suzane Coletivo Luzias;

Situação

RETIRADO

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 93 dias, 15 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 12/05/2026 09:04:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).}

12/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 93 dias, 15 horas, 59 minutos

12/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/05/2026

mai

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 74/2026

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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