PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 157/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SIRVO-ME DESTE, PARA REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: " CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS MESMOS. " NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 30 OUTUBRO DO ANO 2017 À 13 DE JULHO DE 2018.

Processo N°: 3726/2018 Protocolo N°: 3726 ID: 3657 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho

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PROCESSO

Requerimento n° 159/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. SANTA LUZIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011.

Processo N°: 3720/2018 Protocolo N°: 3720 ID: 3658 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira

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Requerimento n° 158/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS COMO ESTÁ A LICITAÇÃO DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL WELINTON PRADO “ EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2018 Nº27680006, A SEREM INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, ADAPTADO PARA DEFICIENTES, COM VISTAS A ASSEGURAR O TRANSPORTE DE PACIENTES,” ESTAMOS SENDO PROCURADO POR MUNÍCIPES PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO. 1º) O OBJETO EM QUESTÃO JÁ FOI LICITADO ? 2º) NÃO? O QUAL O IMPEDIMENTO? 3º) QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO? 4º) JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO, QUAL É A PREVISÃO DA AQUISIÇÃO DA VAN ADAPTADA? JUSTIFICATIVA A SAÚDE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA POPULAÇÃO E UMA DAS PRINCIPAIS REINVINDICAÇÕES DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO RÁPIDO, COM QUALIDADE E ADEQUADO, INCLUSIVE DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA QUE AINDA SOFREM COM A MOROSA ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AS SUAS NECESSIDADES. SANTA LUZIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Processo N°: 3716/2018 Protocolo N°: 3716 ID: 3656 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral

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Requerimento n° 156/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA GLOBAL ATUA NO MUNICÍPIO? 2 - HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 3 - QUAL É O VALOR DO CONTRATO E O PRAZO DE DURAÇÃO DO MESMO? 4 - NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ENCERRAMENTO CONTRATUAL COM A COOPERTUR E A CONTRATAÇÃO DA GLOBAL, VEÍCULOS FORAM LOCADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS. 5 - INFORMAR MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA VEÍCULO PERTENCENTE À EMPRESA GLOBAL. 6 - OS CARROS DE LUXO E AS CAMINHONETES DA FISCALIZAÇÃO PERTENCEM À EMPRESA GLOBAL? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. INFORMAR, AINDA, AS SECRETARIAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ESSES VEÍCULOS. 7 - A QUEM É INCUMBIDA A RESPONSABILIDADE PELA CONTRATAÇÃO DOS MOTORISTAS? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO?

Processo N°: 3656/2018 Protocolo N°: 3656 ID: 3655 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 155/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INSTITUTO BOM JESUS, QUE PRESTOU SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1). QUAL O VALOR APONTADO PELO INSTITUTO BOM JESUS COMO O QUE LHE SERIA DEVIDO PELO NOSSO MUNICÍPIO EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE? 2). QUAL O VALOR APONTADO PELO NOSSO MUNICÍPIO COMO O SENDO DEVIDO AO INSTITUTO BOM JESUS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE? 3). JÁ FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO DE VALORES APONTADOS PELO INSTITUTO BOM JESUS COMO SENDO DEVIDOS? EM CASO AFIRMATIVO QUAL O MONTANTE? 4). QUANTOS TRABALHADORES FORAM CONTRATOS PELO INSTITUTO BOM JESUS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA? 5) O MUNICÍPIO FISCALIZOU O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS COM ESSES EMPREGADOS? EM CASO AFIRMATIVO FAVOR REMETER CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO 6) O MUNICÍPIO JÁ FOI PROCURADOR POR EX-EMPREGADOS DO INSTITUTO BOM JESUS ALEGANDO QUE NÃO RECEBERAM AS SUAS VERBAS RESCISÓRIAS? QUAL FOI A ORIENTAÇÃO PASSADA PARA ESTES EMPREGADOS? 7). EXISTEM AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA NO POLO PASSIVO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DO INSTITUTO BOM JESUS? EM CASO AFIRMATIVO QUANTAS SÃO AS AÇÕES E QUAL O MONTANTE GERAL PLEITEADO PELOS EX-EMPREGADOS? 8). FOI RETIDO DO INSTITUTO BOM JESUS ALGUM VALOR PARA COBRIR EVENTUAIS AÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO? EM CASO AFIRMATIVO QUAL O MONTANTE? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 3614/2018 Protocolo N°: 3614 ID: 3654 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 154/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A "CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO", CUJO OBJETIVO É PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS. 1 - DURANTE ESTE MÊS, O MUNICÍPIO REALIZARÁ ATIVIDADES RELACIONADAS À CAMPANHA? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS. 2 - QUAIS EXAMES E TRATAMENTOS SÃO DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES COM O VÍRUS HIV NO MUNICÍPIO? EM QUAIS LOCAIS ESSES SÃO OFERECIDOS? 3 - O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, QUE FUNCIONA NO CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AINDA OFERECE EXAMES E TRATAMENTOS A ESSAS PESSOAS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS. 4 - INFORMAR AS ESPECIALIDADES E QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSES PACIENTES.

Processo N°: 3607/2018 Protocolo N°: 3607 ID: 3653 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital

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Requerimento n° 153/2018
CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 3.474/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO ROTATIVO", TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO E PROCURADORIA RECEBEM, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENA MONTA, A QUANTIA MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DIANTE DE TAIS INFORMAÇÕES, QUESTIONA-SE: 1. O MENCIONADO FUNDO ROTATIVO TEM SIDO PAGO MENSALMENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS? TEM SIDO PAGO O VALOR INTEGRAL? 2. QUANTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, QUAL O VALOR RECEBIDO MENSALMENTE? COMO ESSE VALOR É GASTO MENSALMENTE? 3. O VALOR REPASSADO É INTEGRALMENTE UTILIZADO? SE NÃO, QUANTO É DEVOLVIDO MENSALMENTE? 4. O VALOR REPASSADO PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES É DIRECIONADO PARA ALGUM OUTRO ÓRGÃO, COMO POR EXEMPLO A GUARDA MUNICIPAL? 5. EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR É ENCAMINHADO MENSALMENTE? COMO ESSE VALOR É GASTO? 6. EM CASO NEGATIVO, COMO A GUARDA MUNICIPAL CUSTEIA OS GASTOS MENSAIS DE PEQUENA MONTA? 7. EXISTE ALGUM OUTRO VALOR REPASSADO MENSALMENTE PARA A GUARDA MUNICIPAL? QUANTO? 8. EM QUE ESSES VALORES - ADVINDOS OU NÃO DO FUNDO ROTATIVO - PODEM SER GASTOS? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA LEI 12.527/11.

Processo N°: 3592/2018 Protocolo N°: 3592 ID: 3652 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

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Requerimento n° 152/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SIRVO-ME DESTE, PARA REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG, INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ANO DE 2016, NO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITÁTORIO 2. CÓPIA DO CONTRATO;

Processo N°: 3590/2018 Protocolo N°: 3590 ID: 3651 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho

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Requerimento n° 151/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SIRVO-ME DESTE, PARA REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG, O ENVIO DO DECRETO MENSAL, REFERENTE A SUPLEMENTAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO Á NOVEMBRO DE 2018, ENVIO COM RELATÓIOS ANALITÍCOS.

Processo N°: 3584/2018 Protocolo N°: 3584 ID: 3650 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho

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Requerimento n° 150/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA RUA VIRGINÓPOLIS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO: 1). QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A PASSAGEM DO MOVE NA RUA? 2). EXISTE UMA DATA PROVÁVEL PARA A PASSAGEM DOS ÔNIBUS? SE EXISTE QUAL? FAVOR ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

Processo N°: 3549/2018 Protocolo N°: 3549 ID: 3649 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: André Leite

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