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Projeto de Lei n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 339/2020 Protocolo N°: 360 ID: 15551 Data: 12/05/2020 15:59:29 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
L 4199/2020
Emenda n° 11/2020
MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 300 ID: 15395 Data: 26/03/2020 16:18:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 10/2020
MODIFICA O ART. 23, § 4º DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 299 ID: 15394 Data: 26/03/2020 16:14:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2020
MODIFICA O ART. 31 E ACRESCENTA O ART. 31-A AO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 298 ID: 15393 Data: 26/03/2020 16:12:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 8/2020
MODIFICA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 297 ID: 15392 Data: 26/03/2020 16:07:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2020
MODIFICA O TÍTULO DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III E ACRESCENTA OS ARTS. 20-A, 20-B, 20-C E 20-D AO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 296 ID: 15391 Data: 26/03/2020 16:04:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2020
MODIFICA O TÍTULO DA SEÇÃO I DO CAPÍTULO III E ACRESCENTA OS ARTS. 16-A E 16-B AO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 295 ID: 15390 Data: 26/03/2020 15:59:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Emenda n° 5/2020
MODIFICA O INCISO II DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 294 ID: 15389 Data: 26/03/2020 15:50:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2020
MODIFICA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 293 ID: 15388 Data: 26/03/2020 15:43:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 3/2020
MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 292 ID: 15387 Data: 26/03/2020 15:35:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
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