Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2020
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO (TROCA) DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUEBRADOS OU DANIFICADOS POR POSTE NOVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 500/2020 Protocolo N°: 541 ID: 15850 Data: 14/07/2020 16:02:20 Situação: VETADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI 004/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE USO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO, MEDIANTE A ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TAIS ELEMENTOS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 283 ID: 15376 Data: 20/03/2020 11:12:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI 004/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE USO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO, MEDIANTE A ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TAIS ELEMENTOS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 282 ID: 15375 Data: 20/03/2020 11:06:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA O ART.1º - A AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 266 ID: 15374 Data: 20/03/2020 10:31:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 265 ID: 15371 Data: 20/03/2020 10:21:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2020
O PROJETO DE LEI Nº 002/2020 FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE ARTIGO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 264 ID: 15370 Data: 20/03/2020 10:17:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 002/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI Nº 3.058, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DO ART.116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 263 ID: 15369 Data: 20/03/2020 10:10:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.