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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 47/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 103/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA À PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PESSOAL EM SITUAÇÃO DE RUA".
Processo N°: 785/2024 Protocolo N°: 1511 ID: 27902 Data: 14/10/2024 14:30:44 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 32/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº065/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG"
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 1094 ID: 27420 Data: 18/07/2024 16:38:24 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 2/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 190/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3 ID: 26056 Data: 11/01/2024 09:39:12 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 1/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 189/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2 ID: 26055 Data: 11/01/2024 09:36:49 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 84/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 177/2023, QUE "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA (AESC) NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 2004/2023 Protocolo N°: 2359 ID: 26049 Data: 21/12/2023 10:45:27 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 83/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 175/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS "LIXO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 2358 ID: 26048 Data: 21/12/2023 10:02:25 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 28/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 048/23 QUE "DECLARA A FESTA DO BOM JESUS LUZIENSE E TODA A SUA PROGRAMAÇÃO FESTIVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 591/2023 Protocolo N°: 1222 ID: 24658 Data: 29/06/2023 16:33:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 36/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065/2023, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG"
Processo N°: 859/2023 Protocolo N°: 1218 ID: 24652 Data: 29/06/2023 11:54:34 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 31/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 054/2023 QUE “INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA”.
Processo N°: 586/2023 Protocolo N°: 1161 ID: 24575 Data: 20/06/2023 14:06:19 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 184/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1781/2022 Protocolo N°: 1801 ID: 22173 Data: 04/10/2022 16:15:16 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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