Situação: ARQUIVO Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei - Executivo n° 156/2018
ALTERA O CAPUT DO ART.8º DA LEI N°3.898, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 3617/2018 Protocolo N°: 3617 ID: 373 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 156/2018
ALTERA O CAPUT DO ART.8º DA LEI N°3.898, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15752 Data: 14/11/2018 16:50:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 150/2018
"DISPÕE SOBRE A OBROGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3693/2018 Protocolo N°: 3693 ID: 389 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 76/2018
''INSTITUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, O ENSINO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 2136/2018 Protocolo N°: 2136 ID: 245 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 75/2018
''CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ''ADOTE UMA PRAÇA'' QUE TEM QUE POR FINALIDADE A ''ADOÇÃO'' POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS DE PRAÇAS, ACADEMIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 2135/2018 Protocolo N°: 2135 ID: 244 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 72/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.491/2014 DE 12 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15735 Data: 26/06/2018 15:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 71/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15734 Data: 26/06/2018 13:13:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Anteprojeto n° 2/2018
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1648/2018 Protocolo N°: 1648 ID: 3218 Data: 11/04/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 28/2018
DISPÕE SOBRE A CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 15680 Data: 14/03/2018 09:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 25/2018
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1451/2018 Protocolo N°: 1451 ID: 183 Data: 14/03/2018 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
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