Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Andrei Bicalho 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ZELO POR SANTA LUZIA”, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 991 ID: 33280 Data: 12/05/2026 09:22:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ORGANIZADORES DE EVENTOS PELA LIMPEZA E REMOÇÃO DE LAMBE-LAMBE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2605/2025 Protocolo N°: 2632 ID: 31621 Data: 04/11/2025 09:16:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 2630 ID: 31610 Data: 04/11/2025 09:09:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 115/2025
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DOS POSTES DE ENERGIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 2395 ID: 31297 Data: 14/10/2025 09:30:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 76/2025
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1920/2025 Protocolo N°: 1925 ID: 30200 Data: 02/09/2025 09:47:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 71/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1843/2025 Protocolo N°: 1848 ID: 30712 Data: 26/08/2025 11:02:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 39/2025
ALTERA AS LEIS Nº 3.159/10 E Nº 4.737/24, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, CRIA O CARGO DE CLASSE DISTINTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1231/2025 Protocolo N°: 1234 ID: 29865 Data: 04/06/2025 09:47:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 965 ID: 29540 Data: 06/05/2025 14:27:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 21/2025
DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 521 ID: 28955 Data: 25/03/2025 09:44:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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