Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Andrei Bicalho 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2026
INSTITUI O “AGOSTO BRANCO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1553 ID: 34002 Data: 11/08/2026 09:37:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER EXCEÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA RUA DIREITA, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1283/2026 Protocolo N°: 1307 ID: 33641 Data: 16/06/2026 09:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.716, DE 24 DE ABRIL DE 2024, PARA POSSIBILITAR A DISPENSA DO ESTUDO HIDROLÓGICO, MEDIANTE ANÁLISE TÉCNICA DO ÓRGÃO COMPETENTE, NOS CASOS DE REGULARIZAÇÃO, REFORMA, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO CONSTRUTIVO DE BAIXO IMPACTO EM EDIFICAÇÕES URBANAS CONSOLIDADAS.
Processo N°: 1088/2026 Protocolo N°: 1111 ID: 33395 Data: 26/05/2026 09:34:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ESTABELECER EXCEÇÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA RUA DIREITA, SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1084/2026 Protocolo N°: 1107 ID: 33379 Data: 26/05/2026 09:08:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 331 ID: 32493 Data: 03/03/2026 09:47:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 328 ID: 32483 Data: 03/03/2026 09:37:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 322 ID: 32462 Data: 03/03/2026 09:06:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL VETERINÁRIO SOLIDÁRIO, DESTINADO À OFERTA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO E AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE ANIMAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 184 ID: 32271 Data: 13/02/2026 12:12:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Providências da Secretaria Administrativa
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.372, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 132 ID: 32268 Data: 10/02/2026 09:18:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ILACIR BICALHO DE BARROS.
Processo N°: 2931/2025 Protocolo N°: 2963 ID: 31738 Data: 05/12/2025 11:18:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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