Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Nandinho 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 100/2026 SOBRE EXIGÊNCIAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1431 ID: 33845 Data: 30/06/2026 10:06:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston, Nandinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2026, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 33843 Data: 30/06/2026 10:04:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Nandinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
ALTERA O CAPÍTULO II E OS ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, PARA INSTITUIR NOVO ZONEAMENTO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TERRITORIAIS E AS CONDIÇÕES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2457 ID: 31350 Data: 17/10/2025 13:40:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
MODIFICA A DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR NANDINHO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 224/2025, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2308 ID: 31258 Data: 07/10/2025 09:43:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Comissão Especial
Autor(es) da Proposição: Nandinho
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