Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Junin do Lau 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 30/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2026.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 787 ID: 33038 Data: 17/04/2026 11:36:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau, Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 708 ID: 32958 Data: 10/04/2026 09:44:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston, Junin do Lau, Nandinho
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES AOS PROCESSOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 463 ID: 32647 Data: 13/03/2026 14:08:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 270 ID: 32419 Data: 26/02/2026 09:37:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CATEGORIA ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS).
Processo N°: 234/2026 Protocolo N°: 244 ID: 32392 Data: 23/02/2026 09:09:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER-SE QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À DECISÃO LIMINAR DO STF NA RCL 88.319/SP, DE 05/02/2026.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 190 ID: 32330 Data: 19/02/2026 08:14:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 128/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO BENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, Nº 3200, BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DO SUPERMERCADOS BH, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUAIS CONTRAPARTIDAS FORAM SOLICITADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2. QUAIS EXIGÊNCIAS CONSTAM NO EIV (ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA), E SE ELE FOI DEVIDAMENTE APRESENTADO E APROVADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; 3. INFORMAR SE O EMPREENDIMENTO APRESENTOU TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE SEGURANÇA EXIGIDAS, ESPECIFICANDO OS ÓRGÃOS QUE AS EMITIRAM; 4. QUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E EXTERNOS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE APROVAÇÃO? 5. ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO PROCESSO, INCLUINDO O EIV, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS, CERTIDÕES E ALVARÁS EMITIDOS. 3. INFORMAR SE O EMPREENDIMENTO APRESENTOU TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE SEGURANÇA EXIGIDAS, ESPECIFICANDO OS ÓRGÃOS QUE AS EMITIRAM; 4. QUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E EXTERNOS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE APROVAÇÃO? 5. ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO PROCESSO, INCLUINDO O EIV, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS, CERTIDÕES E ALVARÁS EMITIDOS.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2829 ID: 31846 Data: 19/11/2025 15:07:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 122/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICÍPIO E A CEMIG, REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA, BAIRRO CHÁCARAS DEL REY. DESDE O ANO DE 2021, ESTE PARLAMENTAR VEM BUSCANDO, POR MEIO DE OFÍCIOS E INDICAÇÕES, SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE ILUMINAÇÃO NA REFERIDA VIA, ONDE RESIDEM MAIS DE 200 FAMÍLIAS. SEGUE O HISTÓRICO DAS AÇÕES REALIZADAS: OFÍCIO Nº 104/2021 – MARÇO/2021 ENVIADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO AOS NÚMEROS 19, 31, 181 E 190 DA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA. INDICAÇÃO Nº 718/2021 – 13/05/2021 ENCAMINHADA AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA, BAIRRO CHÁCARAS DEL REY. A VIA É MUITO ESCURA E, EMBORA EXISTAM POSTES PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 19, 31, 181 E 190, OS MORADORES CONTRIBUEM COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM USUFRUÍREM DO SERVIÇO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO COLOCA OS USUÁRIOS EM RISCO E OS TORNA VULNERÁVEIS À CRIMINALIDADE. OFÍCIO Nº 308/2021 – MAIO/2021 ENCAMINHADO À POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA VIA EM RAZÃO DA ESCURIDÃO E DA VULNERABILIDADE DOS MORADORES. INDICAÇÃO Nº 861/2022 – 15/06/2022 REITEROU O PEDIDO AO EXECUTIVO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA, BAIRRO CHÁCARAS DEL REY. INDICAÇÃO Nº 772/2023 – 01/06/2023 RENOVOU A SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, RESSALTANDO QUE, APESAR DA EXISTÊNCIA DE POSTES, A RUA PERMANECE SEM ILUMINAÇÃO, GERANDO INSEGURANÇA À POPULAÇÃO. OFÍCIOS – AGOSTO E OUTUBRO/2023 ENCAMINHADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO À CEMIG E A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – 14/03/2025 (ENCAMINHADA AO EXECUTIVO) REFORÇOU A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS POSTES EXISTENTES, COM ACRÉSCIMO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 092/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CONSTATOU IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA PERMANECE PRATICAMENTE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE AFETA DIRETAMENTE A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO INFORME: 1. QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA PREFEITURA JUNTO À CEMIG DESDE 2021 PARA ATENDER À DEMANDA DA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA? 2. HÁ PROJETO TÉCNICO ELABORADO OU APROVADO REFERENTE À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NESSA VIA? 3. QUAL O ANDAMENTO ATUAL DAS TRATATIVAS JUNTO À CEMIG E SE HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DA OBRA? 4. EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO CONTEMPLAR A RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA E DEMAIS VIAS DO BAIRRO CHÁCARAS DEL REY COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA? 5. QUAL O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO LOGRADOURO? 6. SE HOUVE COMUNICAÇÃO FORMAL ENTRE O MUNICÍPIO E A CEMIG (COMO OFÍCIOS, PROTOCOLOS OU REUNIÕES TÉCNICAS) SOBRE ESSA DEMANDA, E SE SIM, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESSES DOCUMENTOS OU INFORMADOS OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PROTOCOLO. 7. SE EXISTE CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IMPERATRIZ DONA AMÉLIA, MESMO QUE PARCIAL, E QUAIS ETAPAS ESTÃO PLANEJADAS.
Processo N°: 2662/2025 Protocolo N°: 2689 ID: 31655 Data: 07/11/2025 16:12:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DA DEPUTADA FEDERA NELY AQUINO NO VALOR DE R$200.000,00 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DE CIRURGIAS DE OTORRINO NO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Processo N°: 447/2025 Protocolo N°: 447 ID: 28848 Data: 14/03/2025 08:51:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2024
INFORMAÇÕES REFERENTES A EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO ANO 2021 PARA EXECUÇÃO 2022, CONFORME CONSTA NO ANEXO DA LEI 4.516 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA O ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – EXECUÇÃO 2022 DA LEI Nº 4.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAL EMENDA IMPOSITIVA TRATA DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, MOTOR 1.8, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, DITO ISSO, HÁ INDÍCIOS QUE O VEÍCULO FOI ADQUIRIDO, MAS AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO CONFORME DESTINAÇÃO DA EMENDA SUPRACITADA
Processo N°: 1077/2024 Protocolo N°: 1080 ID: 27349 Data: 20/06/2024 21:09:19 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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