Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: César Lara Diniz 
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Emenda n° 14/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 573 ID: 15891 Data: 29/07/2020 12:15:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias, César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA E AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 052/2020 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.835, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE SANTA LUZIA".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 502 ID: 15805 Data: 30/06/2020 15:37:22 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 10/2020
MODIFICA O ART. 23, § 4º DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 299 ID: 15394 Data: 26/03/2020 16:14:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 9/2020
MODIFICA O ART. 31 E ACRESCENTA O ART. 31-A AO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 298 ID: 15393 Data: 26/03/2020 16:12:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 8/2020
MODIFICA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 297 ID: 15392 Data: 26/03/2020 16:07:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
MODIFICA O TÍTULO DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO III E ACRESCENTA OS ARTS. 20-A, 20-B, 20-C E 20-D AO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 296 ID: 15391 Data: 26/03/2020 16:04:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 4/2020
MODIFICA O ART. 11º DO PROJETO DE LEI 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 293 ID: 15388 Data: 26/03/2020 15:43:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 14 E CRIA O ART. 15 DO PROJETO DE LEI 010/2020 QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 285 ID: 15379 Data: 26/03/2020 13:22:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 010/2020 QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 284 ID: 15377 Data: 20/03/2020 11:20:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI 004/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE USO DE ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO, MEDIANTE A ASSUNÇÃO DOS ENCARGOS RELACIONADOS À CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TAIS ELEMENTOS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 283 ID: 15376 Data: 20/03/2020 11:12:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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