Ano Processo: 2018 Autor: Suzane Duarte 
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Emenda Modificativa n° 3/2018
ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMETAR 3.123 DE 01° DE SETEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL - DAM E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENAÇÃO - FGC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2018 Protocolo N°: ID: 3847 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda Modificativa n° 2/2018
ALTERA O TÍTULO VI DA LEI COMPLEMETAR 3.123 DE 01° DE SETEMBRO DE 2010, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO MUNICIPAL - DAM E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENAÇÃO - FGC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2018 Protocolo N°: ID: 3840 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte, César Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Paulo Bigodinho
Indicação n° 1162/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOVE, EM FRENTE AO Nº 64, ESQUINA COM A AVENIDA YOLANDA TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PALMITAL, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CRECHE FÉ Y ALEGRIA.
Processo N°: 3268/2018 Protocolo N°: 3268 ID: 2366 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Indicação n° 1161/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO A EXMA. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO A RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FAIXA DE PEDESTRES (PLACAS/PINTURAS) NA RUA ALTO DO TANQUE, ENTRE OS Nº 1520 E 1546, NO BAIRRO MORADA DO RIO.
Processo N°: 3267/2018 Protocolo N°: 3267 ID: 2365 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Indicação n° 1160/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, A CAPINA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SETE E OITO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 3266/2018 Protocolo N°: 3266 ID: 2364 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 141/2018
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DEPUTADA ESTADUAL MARÍLIA CAMPOS."
Processo N°: 3406/2018 Protocolo N°: 3406 ID: 334 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Resolução n° 14/2018
"CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO VEREADOR TARCÍSIO ROCHA A SRAª MARIA CONCEIÇÃO CUNHA FERREIRA."
Processo N°: 3463/2018 Protocolo N°: 3463 ID: 346 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Resolução n° 9/2018
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO "JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃES" AO SR. LEONARDO AVELAR DE FREITAS.
Processo N°: 3455/2018 Protocolo N°: 3455 ID: 340 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Requerimento n° 115/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. PREFEITO SR. CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DO LIXÃO OU ATERRO CONTROLADO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO DE SÁ E A AVENIDA VICENTE LOVALHO, QUAIS SEJAM: A. É UM LIXÃO OU ATERRO CONTROLADO? B. SE FOR UM ATERRO CONTROLADO, COMO TEM FUNCIONADO? C. EXISTE LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO? SE HOUVER, ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. D. SE FOR UM LIXÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL - LEI 12.305/2010? E. ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA RELATIVA AOS GASTOS COM A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3093/2018 Protocolo N°: 3093 ID: 3514 Data: 27/09/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Indicação n° 989/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CRISTIANO AUGUSTO XAVIER QUE VIABILIZE A REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DE PAULA PINTO, EM FRENTE AO Nº 72, NO BAIRRO CONJUNTO CRISTINA C.
Processo N°: 2987/2018 Protocolo N°: 2987 ID: 2196 Data: 18/09/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
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