Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2020 
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Anteprojeto n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS EM ÁREAS, ONDE EXISTEM CALÇADAS COM 6 METROS DE LARGURA NA AV. BRASÍLIA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15990 Data: 04/08/2020 11:14:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 9/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15647 Data: 26/05/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Anteprojeto n° 8/2020
DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15554 Data: 08/05/2020 14:22:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 7/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO NO PERCENTUAL DE 40 % A TODO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15549 Data: 30/04/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 6/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15475 Data: 20/04/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Anteprojeto n° 5/2020
FICAM A ISENTOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15468 Data: 09/04/2020 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Nilsinho
Anteprojeto n° 4/2020
CRIA O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15184 Data: 17/02/2020 11:20:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 3/2020
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE, EM PECÚNIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15183 Data: 11/02/2020 09:35:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A TABELA DE LEI Nº 3.451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15182 Data: 07/02/2020 11:26:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 1/2020
CONCEDE ISENÇÃO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15181 Data: 30/01/2020 13:54:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
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