Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2017 
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Emenda n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2017 Protocolo N°: ID: 3829 Data: 05/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Emenda n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3825 Data: 30/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Emenda n° 1/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVAS, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MINICÍPIO DE SANTA LUZIA - SIMASE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3824 Data: 30/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Emília Alves da Cruz
Emenda n° 1/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PEDRA BONITA PARA PRAÇA LUIZ FERREIRA PIMENTEL"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3826 Data: 30/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Emenda n° 5/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS- M 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3828 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 1/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS- M 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 3827 Data: 08/08/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Emília Alves da Cruz
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