Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 117/2017
INSTITUI O MOVIMENTO DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINANDO "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2017 Protocolo N°: 1031 ID: 132 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Projeto de Lei n° 119/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM SUPORTE DE VIDA NOS ESTABELECIMENTO E LOCAIS QUE MENSIONA.
Processo N°: 1035/2017 Protocolo N°: 1035 ID: 134 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 118/2017
INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOLÂNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 1032/2017 Protocolo N°: 1032 ID: 133 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Projeto de Lei n° 116/2017
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 994/2017 Protocolo N°: 994 ID: 131 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 115/2017
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 993/2017 Protocolo N°: 993 ID: 130 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 114/2017
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 950/2017 Protocolo N°: 950 ID: 128 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Projeto de Lei n° 113/2017
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E CENTROS COMECIAIS, OFERECEREM CADEIRAS DE RODAS PARA USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA"
Processo N°: 949/2017 Protocolo N°: 949 ID: 127 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 112/2017
"OBRIGA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR CAIXA ELETRÔNICA EM BRAILE E ÁUDIO, DÁ PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 948/2017 Protocolo N°: 948 ID: 126 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 95/2017
"INSTITUI O MOVIMENTO "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 879/2017 Protocolo N°: 879 ID: 125 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 94/2017
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 878/2017 Protocolo N°: 878 ID: 124 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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