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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Suzane Duarte
Localizada(s)
36
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Indicação n° 576/2020
QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERICO VERISSIMO (EM TODA A SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO LONDRINA.
Processo N°:
775/2020
Protocolo N°:
828
ID:
16222
Data:
29/10/2020 15:50:30
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 160/2020
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS POLO MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E MULTIMEDIC COMERCIAL INTEGRADA, QUAIS SEJAM: 1. QUAL A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO? 2. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MODALIDADE ESCOLHIDA? 3. QUAL O VALOR DE CADA UM DOS CONTRATOS? 4. QUAL A DURAÇÃO DE CADA UM DOS CONTRATOS? 5. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTO A PREFEITURA JÁ PAGOU A CADA UMA DAS EMPRESAS? 6. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTO JÁ FOI EMPENHADO PARA PAGAMENTO A CADA UMA DAS EMPRESAS? FUNDAMENTAL QUE TODAS AS RESPOSTAS VENHAM ACOMPANHADAS DA MAIS AMPLA DOCUMENTAÇÃO POSSÍVEL, DE MODO A CORROBORAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SENDO ESSENCIAL QUE SE ENVIEM OS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS SUPRACITADAS. JUSTIFICATIVA: ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
774/2020
Protocolo N°:
827
ID:
16221
Data:
29/10/2020 15:33:42
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 575/2020
QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA (EM TODA A SUA EXTENSÃO), NO BAIRRO CRISTINA C.
Processo N°:
773/2020
Protocolo N°:
826
ID:
16220
Data:
29/10/2020 15:30:29
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 133/2020
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, QUE SEJA ENCAMINHADA A LISTA COMPLETA DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INFORMANDO CARGO, FUNÇÃO E ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS MESMOS.
Processo N°:
623/2020
Protocolo N°:
672
ID:
16036
Data:
28/08/2020 10:12:49
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 117/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTA LUZIA: 1. QUANTO O MUNICÍPIO AUFERIU DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2018 E JULHO DE 2020? 2. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO DE EMPRESAS CONTRATADAS, NESSE MESMO PERÍODO, PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO? 3. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO DE EMPRESA DE CALL CENTER? 4. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO JUNTO À CEMIG PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? 5. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO A PAGAMENTOS DE EMPRESAS DE CONSULTORIA? 6. DO VALOR AUFERIDO, COMO FORAM GASTOS OS PERCENTUAIS DE MANEJO DE DOTAÇÃO LIVRE AOS QUAIS O EXECUTIVO TEM DIREITO, DE ACORDO COM AS LDOS DE 2018, 2019 E 2020? 7. HOUVE OUTROS GASTOS E PAGAMENTOS FEITOS COM DINHEIRO ARRECADADO DA CIP? SE SIM, QUAIS E EM QUE ÉPOCAS? 8. NA DATA DESTE REQUERIMENTO, QUAL O SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS À CIP?
Processo N°:
567/2020
Protocolo N°:
616
ID:
15960
Data:
06/08/2020 15:34:36
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 14/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
573
ID:
15891
Data:
29/07/2020 12:15:36
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
,
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 105/2020
INFORMAÇÕES/DOCUMENTAÇÃO ACERCA DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS: ENCAMINHAR, POR GENTILEZA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DOS 10 LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.
Processo N°:
525/2020
Protocolo N°:
568
ID:
15880
Data:
23/07/2020 16:15:06
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 101/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA AS CATADORAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM SANTA LUZIA NO CONTEXTO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID – 19, QUAIS SEJAM: 1. EXISTE UM MAPEAMENTO E/OU CADASTRO DESTES TRABALHADORES QUE ATUAM AQUI NO MUNICÍPIO? 2. EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADO PARA ESSES TRABALHADORES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS VIVIDOS POR ESSE SEGMENTO NESTE MOMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19? POR FAVOR, ENCAMINHAR AS RESPOSTAS ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
499/2020
Protocolo N°:
540
ID:
15847
Data:
10/07/2020 00:10:34
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 372/2020
A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADO PARA AS CATADORAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS VIVIDOS POR ESSE SEGMENTO NESTE MOMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19.
Processo N°:
498/2020
Protocolo N°:
539
ID:
15848
Data:
10/07/2020 00:04:42
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 028/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
517
ID:
15825
Data:
03/07/2020 14:23:11
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Suzane Duarte
DETALHES
PROCESSO
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