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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
1918
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Projeto de Lei - Executivo n° 177/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3986/2018
Protocolo N°:
3986
ID:
419
Data:
28/01/2019 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
15789
Data:
20/12/2018 14:58:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1449/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA PARA DE MINAS COM RUA SÃO GERALDO BAIRRO ASTECA.
Processo N°:
3730/2018
Protocolo N°:
3730
ID:
2636
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1448/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NA REVISÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES BAIRRO LONDRINA.
Processo N°:
3729/2018
Protocolo N°:
3729
ID:
2635
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1447/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO RECAPEAMENTO DA AV. PROF. HUGO WERNECK NO BAIRRO ASTECA.
Processo N°:
3728/2018
Protocolo N°:
3728
ID:
2634
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1423/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA FLORESTA NO BAIRRO CASA BRANCA.
Processo N°:
3732/2018
Protocolo N°:
3732
ID:
2638
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ticaca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1422/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA LINHARES NO BAIRRO CASA BRANCA.
Processo N°:
3731/2018
Protocolo N°:
3731
ID:
2637
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ticaca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1421/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA VERMELHA NO BAIRRO CASA BRANCA.
Processo N°:
3733/2018
Protocolo N°:
3733
ID:
2639
Data:
19/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ticaca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2018
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO VII CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
15788
Data:
18/12/2018 16:59:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Executivo
DETALHES
PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 22/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA, NOS TERMOS DO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA AO GRUPO DE COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA, QUE MENSALMENTE PRODUZEM KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊS, O ENXOVALZINHO FRATERNO. SÃO ELAS: CONCINELY, IVA, MARIA JOSÉ, SANTA, FLORIPEDES, CLEIDE, CARLA, NEUZA, GENESSI, EDNA, ALICE E ABADIA. AS COSTUREIRAS, EM ATITUDE NOBRE E TOTALMENTE ALTRUÍSTA, MONTAM KITS DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA MÃES CARENTES E DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM ENXOVAL. NO KIT SÃO COLOCADAS TOALHAS, FRALDAS DE PANO, ROUPINHAS, SAPATINHOS, E ATÉ MESMO FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SÃO DOADAS PELA COMUNIDADE. AS COSTUREIRAS TRABALHAM POR MEIO DE DOAÇÕES E ATÉ MESMO UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO QUE O FAZEM SEM RECEBER NENHUM RETORNO FINANCEIRO. O RETORNO, DE ACORDO COM AS MESMAS, É O AGRADECIMENTO DAS DIVERSAS MÃES QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS E A SENSAÇÃO DE FAZER O BEM AO PRÓXIMO. ASSIM, DIANTE DE TÃO NOBRE ATITUDE, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA QUE, APÓS LIDA APROVADA EM PLENÁRIO, SERÁ ENTREGUE PARA AS COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA.
Processo N°:
3725/2018
Protocolo N°:
3725
ID:
3282
Data:
18/12/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
César Lara Diniz
DETALHES
PROCESSO
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