PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 90/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/08/2024 17:20:19

N° Processo 1234/2024

N° Protocolo 1238/2024

ID 27596

Ementa

Institui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e revoga a Lei n° 1.811, de 03 de janeiro de 1996, que "Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município, e dá outras providências".

Autoria

Executivo;

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4751/2024

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 129 dias, 9 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 14/08/2024 17:20:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

14/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 129 dias, 9 horas, 49 minutos

14/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 90/2024

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 9 horas, 49 minuto(s).}