Emenda 2/2020

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 20/03/2020 11:12:14
 N° Processo /2020
 N° Protocolo 283/2020
 ID 15376
 Ementa

Modifica o art. 5º do projeto de lei 004/2020 que "Dispõe sobre a outorga de concessão, a título oneroso, com exploração publicitária, de uso de elementos do mobiliário urbano, mediante a assunção dos encargos relacionados à criação, confecção, instalação e manutenção de tais elementos".

 Autoria

César Lara Diniz;

 Situação

EM TRAMITAÇÃO

Processo principal Projeto de Lei 4/2020

  Histórico da Tramitação 1522 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PL 4/2020 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

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