Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.155/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de ações governamentais para o período de 2019/2021
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 102/2019
Nº do Processo:   5158
Ano do Processo:   2019

Autoria

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar4.209/2020 02/09/2020MENCIONAPlano Plurianual para o Biênio de 2020 a 2021; Plano Plurianual 2020 - 2021;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.