Ano: 1997 Temas: FUNDO MUNICPAL,  
Localizada(s) 2 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.976/1997
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.931/1997
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO ROTATIVO DE CAIXA.
Data: 04/07/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.