Ano: 1995 Temas: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.787/1995
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Data: 04/10/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.777/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.762/95.
Data: 06/09/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.762/1995
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.