Ano: 1985 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 4 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.098/1985
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA."
Data: 16/12/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.086/1985
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Data: 21/11/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.068/1985
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Data: 27/09/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.054/1985
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO UMA PRAÇA
Data: 06/05/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.