Ano: 1980 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
Localizada(s) 3 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 876/1980
AUTORIZA AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Data: 28/10/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 871/1980
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 865/80.
Data: 04/07/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 859/1980
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E AREAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOAS MUNICIPAIS.
Data: 24/01/1980 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.