Ano: 1954 Temas: EDUCAÇÃO,  
Localizada(s) 2 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 125/1954
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
Data: 07/06/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 124/1954
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS.
Data: 07/06/1954 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.