Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Resolução n° 14/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR OS POSSÍVEIS CASOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAS TRATATIVAS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A COHAB.
Processo N°: 855/2020 Protocolo N°: 910 ID: 16323 Data: 29/12/2020 09:00:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Resolução n° 13/2020
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 852/2020 Protocolo N°: 907 ID: 16320 Data: 21/12/2020 15:41:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 12/2020
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 851/2020 Protocolo N°: 906 ID: 16319 Data: 18/12/2020 17:04:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 11/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA CPI 001/2020, DESTINA A APURAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16313 Data: 15/12/2020 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Resolução n° 10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA REGULAMENTAR O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO.
Processo N°: 705/2020 Protocolo N°: 757 ID: 16138 Data: 07/10/2020 10:05:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO HOUER/VIANA GUIMARÃES ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO (CIMVA).
Processo N°: 549/2020 Protocolo N°: 591 ID: 15927 Data: 31/07/2020 12:58:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Projeto de Resolução n° 8/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 003/2019
Processo N°: 548/2020 Protocolo N°: 590 ID: 15926 Data: 31/07/2020 12:53:19 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Resolução n° 7/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 002/2019, DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NO CONTRATO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A CONSTRUTORA DRENAGEM PARAOPEBA LTDA.
Processo N°: 547/2020 Protocolo N°: 589 ID: 15925 Data: 31/07/2020 12:46:58 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Resolução n° 6/2020
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 546/2020 Protocolo N°: 588 ID: 15924 Data: 31/07/2020 12:38:45 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
Projeto de Resolução n° 5/2020
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 545/2020 Protocolo N°: 587 ID: 15923 Data: 31/07/2020 11:54:07 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: João Binga
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