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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 20/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 055/2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR MODELOS MAIS EFICIENTES EM LOTEAMENTOS FECHADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUSVIE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 30170 Data: 23/06/2025 16:00:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 032/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 1054 ID: 29671 Data: 14/05/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Oficio de Rejeição a Mensagem de Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 008/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM MURAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 70/2025 Protocolo N°: 1052 ID: 29644 Data: 13/05/2025 11:38:03 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 47/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 103/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA À PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PESSOAL EM SITUAÇÃO DE RUA".
Processo N°: 785/2024 Protocolo N°: 1511 ID: 27902 Data: 14/10/2024 14:30:44 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 32/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº065/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG"
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 1094 ID: 27420 Data: 18/07/2024 16:38:24 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 190/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3 ID: 26056 Data: 11/01/2024 09:39:12 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 189/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2 ID: 26055 Data: 11/01/2024 09:36:49 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 86/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 180/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2005/2023 Protocolo N°: 1 ID: 26054 Data: 11/01/2024 09:33:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 84/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 177/2023, QUE "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA (AESC) NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 2004/2023 Protocolo N°: 2359 ID: 26049 Data: 21/12/2023 10:45:27 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 83/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 175/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS "LIXO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 2358 ID: 26048 Data: 21/12/2023 10:02:25 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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