PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Moção - Pesar e Congratulações n° 3/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO SENHOR HELENO SOUZA DE OLIVEIRA .

Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 386 ID: 32541 Data: 06/03/2026 10:58:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão

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Moção - Pesar e Congratulações n° 2/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A SENHORA LORENA RODRIGUES DE SOUZA.

Processo N°: 375/2026 Protocolo N°: 385 ID: 32527 Data: 06/03/2026 10:55:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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Moção - Pesar e Congratulações n° 1/2026
DIANTE DO RECONHECIMENTO DO MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLANÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO LUIZ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA.

Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 245 ID: 32387 Data: 23/02/2026 09:13:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis

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Moção - Pesar e Congratulações n° 78/2025
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR

Processo N°: 2868/2025 Protocolo N°: 2897 ID: 31899 Data: 28/11/2025 14:29:30 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo

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Moção - Pesar e Congratulações n° 77/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DO MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLANÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A SRA. LUCIANA FERREIRA SOUSA E SILVA. BIOGRAFIA LUCIANA FERREIRA SOUSA E SILVA, FILHA DE DONA DE CASA E POLICIAL MILITAR, NATURAL DE BELO HORIZONTE E MORADORA DE SANTA LUZIA HÁ 28 ANOS, É MÃE DE UMA FILHA E FORMADA COMO TÉCNICA EM ENFERMAGEM. RECONHECIDA POR SUA ATUAÇÃO COMUNITÁRIA, DESTACOU-SE COMO COORDENADORA DE FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. HÁ 6 ANOS INTEGRA A EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.

Processo N°: 2811/2025 Protocolo N°: 2840 ID: 31886 Data: 24/11/2025 16:38:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Waguinho

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Moção - Pesar e Congratulações n° 76/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO SR. SAMUEL CAMPOS DE ARAÚJO.

Processo N°: 2810/2025 Protocolo N°: 2839 ID: 31882 Data: 24/11/2025 15:08:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa

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Moção - Pesar e Congratulações n° 75/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA AO SR. VICENTE DE PAULA MENDONÇA. NASCIDO EM 19 DE JULHO DE 1950, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG, O SENHOR VICENTE DE PAULA MENDONÇA INICIOU SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E TRABALHO NA REGIÃO DE IPATINGA, NO VALE DO AÇO, ONDE DESENVOLVEU DESDE CEDO UM FORTE SENSO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O BEM COMUM. EM 1993, MUDOU-SE PARA SANTA LUZIA, CIDADE QUE ADOTOU COMO SUA NOVA CASA E ONDE PASSOU A DEDICAR PARTE SIGNIFICATIVA DE SUA VIDA AO SERVIÇO COMUNITÁRIO. SEMPRE MOVIDO POR SENSIBILIDADE SOCIAL E PELA PERCEPÇÃO DE QUE MUITAS PESSOAS ENFRENTAM ADVERSIDADES PROFUNDAS, O SR. VICENTE ACREDITOU QUE SOMENTE O ENGAJAMENTO COLETIVO E COMPROMETIDO PODE TRANSFORMAR REALIDADES — VISÃO QUE O ACOMPANHOU POR TODA A SUA CAMINHADA. FOI ESSE ESPÍRITO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ QUE O LEVOU A RECEBER, COM HONRA, O CONVITE PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, ESPAÇO NO QUAL ATUOU COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA E DEDICAÇÃO. SUA PRESENÇA NO CONSELHO FOI MARCADA POR EMPENHO, POSTURA FIRME PERANTE OS DESAFIOS E VERDADEIRO INTERESSE NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO LUZIENSE. MESMO ATUALMENTE AFASTADO POR QUESTÕES DE SAÚDE, O SR. VICENTE MANTÉM VIVO O ORGULHO E A CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO. SEU TRABALHO, SUA HISTÓRIA E SEU COMPROMISSO COM AS CAUSAS SOCIAIS DEIXAM UM LEGADO DE PARTICIPAÇÃO, LUTA E SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA. POR ESSA RAZÃO, RECONHECENDO SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR E SUA DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO, O SR. VICENTE DE PAULA MENDONÇA, EX-CONSELHEIRO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, RECEBE ESTA MOÇÃO HONROSA COMO FORMA DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Processo N°: 2807/2025 Protocolo N°: 2836 ID: 31874 Data: 19/11/2025 16:24:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias

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Moção - Pesar e Congratulações n° 74/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DO MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLANÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA.

Processo N°: 2803/2025 Protocolo N°: 2832 ID: 31870 Data: 19/11/2025 15:36:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Brian Pereira

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Moção - Pesar e Congratulações n° 73/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A INICIATIVA “ALUNO ECOLÓGICO” DO PROJETO MANUELZÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. A PRESENTE MOÇÃO HONROSA TEM POR FINALIDADE RECONHECER, ENALTECER E PUBLICIZAR O EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO ALUNO ECOLÓGICO, INICIATIVA VINCULADA AO PROJETO MANUELZÃO E REALIZADA HÁ MAIS DE 14 ANOS NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, EM SANTA LUZIA. CRIADO A PARTIR DA MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E INSPIRADO NA MISSÃO DO PROJETO MANUELZÃO – RECONHECIDA ORGANIZAÇÃO MINEIRA DEDICADA À REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS – O PROJETO ALUNO ECOLÓGICO CONSOLIDOU-SE COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DO MUNICÍPIO. AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, O PROJETO FORMOU CENTENAS DE ESTUDANTES EM PRÁTICAS DE CUIDADO AMBIENTAL, DESPERTANDO NELES VALORES COMO RESPONSABILIDADE, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E COMPROMISSO COM O TERRITÓRIO ONDE VIVEM. MUITOS DESSES JOVENS, HOJE ADULTOS, SEGUEM ATUANDO VOLUNTARIAMENTE SEMPRE QUE CONVOCADOS, DEMONSTRANDO QUE O IMPACTO DO PROJETO ULTRAPASSA A ESCOLA E TRANSFORMA TRAJETÓRIAS DE VIDA. ENTRE SUAS AÇÕES, DESTACAM-SE: ? PRESERVAÇÃO E CUIDADO CONTÍNUO DA NASCENTE PRÓXIMA À ESCOLA; ? REPLANTIO DE ÁRVORES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; ? CAMPANHAS EDUCATIVAS, PASSEATAS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO; ? VISITAS TÉCNICAS, ESTUDOS DE CAMPO E FORMAÇÃO EM BIOMONITORAMENTO; ? PALESTRAS, SEMINÁRIOS, PESQUISAS E ATIVIDADES PRÁTICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE; ? PARTICIPAÇÃO ATIVA EM INICIATIVAS DA COPASA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROJETO MANUELZÃO. ESSAS ATIVIDADES FIZERAM DO PROJETO ALUNO ECOLÓGICO UMA REFERÊNCIA REGIONAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TENDO RECEBIDO PRÊMIOS, RECONHECIMENTO DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E A ADESÃO ESPONTÂNEA DE ALUNOS QUE, ESCOLHIDOS DEMOCRATICAMENTE POR SUAS TURMAS, TORNAM-SE MULTIPLICADORES PERMANENTES DAS PRÁTICAS ECOLÓGICAS NA ESCOLA E NA COMUNIDADE. A RELEVÂNCIA DO PROJETO É AINDA MAIOR DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E À NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE SUSTENTABILIDADE. A INICIATIVA DEMONSTRA QUE A TRANSFORMAÇÃO AMBIENTAL COMEÇA NO TERRITÓRIO, COM A ESCOLA COMO ESPAÇO DE MOBILIZAÇÃO, REFLEXÃO E AÇÃO COLETIVA. DIANTE DE SUA LONGA TRAJETÓRIA, IMPACTO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA E AMBIENTAL, ALÉM DO EXEMPLO INSPIRADOR DE ENGAJAMENTO JUVENIL, ESTA MOÇÃO HONROSA BUSCA RECONHECER E AGRADECER PUBLICAMENTE O EMPENHO DE PROFESSORES, ALUNOS, DIRETORES, PARCEIROS INSTITUCIONAIS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR QUE, DE FORMA CONTÍNUA, MANTÉM VIVO UM DOS MAIS BELOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA LUZIA. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE HOMENAGEM, COMO FORMA DE VALORIZAR UM TRABALHO QUE FORMA CIDADÃOS, PROTEGE O MEIO AMBIENTE E HONRA A MISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA NOSSA CIDADE E DA BACIA DO RIO DAS VELHAS.

Processo N°: 2802/2025 Protocolo N°: 2831 ID: 31823 Data: 19/11/2025 15:19:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias

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Moção - Pesar e Congratulações n° 72/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO HONROSA AO SR. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REZENDE “LUIS TIBÉ”. NATURAL DE BELO HORIZONTE, NASCIDO EM 23 DE JULHO DE 1971, O SR. LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA REZENDE, “LUIS TIBÉ”, CONSTRUIU SUA TRAJETÓRIA EM MEIO AO EMPREENDEDORISMO E AO SERVIÇO PÚBLICO. EMPRESÁRIO POR FORMAÇÃO, ELE DESENVOLVEU TAMBÉM UMA FORTE VOCAÇÃO POLÍTICA. DESDE 2006, TIBÉ PRESIDE NACIONALMENTE O PARTIDO AVANTE, LIDERANDO-O COM CORAGEM E VISÃO. SOB SUA CONDUÇÃO, O AVANTE AVANÇOU SIGNIFICATIVAMENTE NO CENÁRIO NACIONAL, CONQUISTANDO ESPAÇOS IMPORTANTES NOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. SUA CARREIRA PARLAMENTAR COMEÇOU COMO VEREADOR EM BELO HORIZONTE, E LOGO ELE DEU UM PASSO DECISIVO À ESFERA FEDERAL: EM 2011, ASSUMIU SEU PRIMEIRO MANDATO COMO DEPUTADO FEDERAL POR MINAS GERAIS. ELE FOI REELEITO SUCESSIVAMENTE, CONSOLIDANDO-SE COMO VOZ ATIVA E RESPEITADA NO CONGRESSO. NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TIBÉ TEM SE NOTABILIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESTRATÉGICAS, COMO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. EM ABRIL DE 2025, FOI NOMEADO SECRETÁRIO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, VOLTADO PARA PROTEGER OS DIREITOS E GARANTIR A AUTONOMIA DO PARLAMENTO. COMO PRESIDENTE NACIONAL DO AVANTE, TIBÉ SE DESTACA COMO ARTICULADOR POLÍTICO E LÍDER COMPROMETIDO COM O FORTALECIMENTO PARTIDÁRIO E COM A REPRESENTAÇÃO DOS CIDADÃOS. EM JUNHO DE 2025, ELE ASSUMIU A LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR FORMADO POR AVANTE, PRD E SOLIDARIEDADE, REFORÇANDO SUA VISÃO DE UNIÃO E COOPERAÇÃO ENTRE FORÇAS POLÍTICAS. SUA TRAJETÓRIA É MARCADA PELA BUSCA POR UM LEGADO DE DIÁLOGO, COMPROMISSO INSTITUCIONAL E SERVIÇO PÚBLICO DEDICADO. LUÍS TIBÉ REPRESENTA UMA LIDERANÇA QUE OLHA PARA O FUTURO COM RESPONSABILIDADE E PARA O PASSADO COM GRATIDÃO.

Processo N°: 2722/2025 Protocolo N°: 2750 ID: 31778 Data: 14/11/2025 11:39:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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