Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiza do Hospital 
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Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 590/2024 Protocolo N°: 593 ID: 26746 Data: 15/04/2024 09:25:38 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 32/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCKSON DE SOUZA.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: 516 ID: 26665 Data: 04/04/2024 10:22:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MATRÍCULA ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PARA SEU ACOLHIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2024 Protocolo N°: 324 ID: 26455 Data: 12/03/2024 08:59:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE E REGULAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS EDUCADORES DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ALUNOS COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: 85 ID: 26153 Data: 02/02/2024 13:45:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 203/2023
VEDA A CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DE PESSOAS JURÍDICAS QUE NÃO OBSERVEM A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES QUE DESEMPENHEM FUNÇÕES ASSEMELHADAS.
Processo N°: 2250/2023 Protocolo N°: 2266 ID: 25870 Data: 05/12/2023 08:57:10 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 202/2023
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" COMO O MÊS DA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE.
Processo N°: 2249/2023 Protocolo N°: 2265 ID: 25869 Data: 05/12/2023 08:54:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 196/2023
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE À OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PNAN).
Processo N°: 2149/2023 Protocolo N°: 2161 ID: 25772 Data: 21/11/2023 08:34:47 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 191/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2005/2023 Protocolo N°: 2016 ID: 25604 Data: 31/10/2023 09:09:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 190/2023
DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA (AESC) NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 2004/2023 Protocolo N°: 2015 ID: 25603 Data: 31/10/2023 09:07:42 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 189/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DISPONIBILIZAR, DE FORMA SEMESTRAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA.
Processo N°: 2003/2023 Protocolo N°: 2014 ID: 25602 Data: 31/10/2023 09:00:36 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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