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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 276/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2674/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 31720 Data: 11/11/2025 09:03:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA.
Processo N°: 2673/2025 Protocolo N°: 2701 ID: 31719 Data: 11/11/2025 09:02:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2672/2025 Protocolo N°: 2700 ID: 31718 Data: 11/11/2025 08:59:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG FUNCIONEM EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 00H00 E 05H00.
Processo N°: 2671/2025 Protocolo N°: 2699 ID: 31717 Data: 11/11/2025 08:58:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2670/2025 Protocolo N°: 2698 ID: 31716 Data: 11/11/2025 08:52:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Anteprojeto n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVITALIZA SANTA LUZIA” DE INCENTIVO À ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2669/2025 Protocolo N°: 2697 ID: 31712 Data: 11/11/2025 08:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O CIRCUITO DE PRESÉPIOS E CONCEDE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O TÍTULO DE “CIDADE DOS PRESÉPIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 2696 ID: 31687 Data: 11/11/2025 08:37:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Veto n° 105/2025
VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NANDINHO, Nº 02-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIN DO LAU E Nº 04-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PRETÃO, QUE VISAM ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 245, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “ALTERA O ANEXO VI, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2695 ID: 31699 Data: 10/11/2025 16:13:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 1883/2025
VIABILIZANDO PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JACUTINGA, SITUADA NO BAIRRO SÃO COSME, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2667/2025 Protocolo N°: 2694 ID: 31694 Data: 07/11/2025 16:29:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Reginaldo do Gás
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 68/2025
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO HONROSA A SR.ª IRENE DOS SANTOS SORIANO. IRENE DOS SANTOS SORIANO, FILHA DE FIDELIS SOUZA E MARIA TEODORA FIDELIS, MÃE DE ANA DAVIES, ROBERT DOS SANTOS SORIANO, GISELE DOS SANTOS SORIANO, VIÚVA, NASCIDA EM CARANAÍBA. MG, MORADORA DE SANTA LUZIA HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS, ATUANTE NESTA CIDADE COMO ARTESÃ. IRENE REPRESENTA NOSSA CIDADE NAS EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS QUE ENALTECEM O ARTESANATO DANDO A ELE O LUGAR DE DESTAQUE QUE MERECE. ALÉM DO SEU TRABALHO ARTESANAL, IRENE TAMBÉM ATUA NO SEU LADO SOCIAL TRABALHANDO POR CERCA DE 20 ANOS DIRETAMENTE COM CRIANÇAS CARENTES. SEU TRABALHO SOCIAL LEVA CONHECIMENTO, CULTURA, EDUCAÇÃO E DISCIPLINA PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA NOSSA CIDADE, FAZENDO UMA GRANDE DIFERENÇA COM PEQUENOS ATOS. ASSIM, COM TRABALHO, DEDICAÇÃO E ESMERO, A FILHA, MÃE, AMIGA, ARTESÃ E COLABORADORA SOCIAL IRENE DOS SANTOS SORIANO É A NOSSA HOMENAGEADA DE HOJE.
Processo N°: 2666/2025 Protocolo N°: 2693 ID: 31630 Data: 07/11/2025 16:28:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
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PROCESSO
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