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Projeto de Lei n° 42/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO BRAZILIAN SHOPPING, SITUADO NA AV BRASÍLIA EM SANTA LUZIA.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 650 ID: 26827 Data: 23/04/2024 10:22:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 41/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HADAMES SOARES NEVES.
Processo N°: 646/2024 Protocolo N°: 649 ID: 26821 Data: 23/04/2024 10:22:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Resolução n° 63/2024
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” AO SR. GERALDO WALDECY BISPO.
Processo N°: 645/2024 Protocolo N°: 648 ID: 26364 Data: 23/04/2024 09:11:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Resolução n° 62/2024
CONCEDE DIPLOMA COMEMORATIVO “CARLOS DIAS” AO SR. RODRIGO CARLOS GONÇALVES FERREIRA.
Processo N°: 644/2024 Protocolo N°: 647 ID: 26855 Data: 23/04/2024 09:10:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Resolução n° 61/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL SOLDADO MARCELO BARBOSA MARTINS AO SR. JÚLIO CESAR NARCIZO.
Processo N°: 643/2024 Protocolo N°: 646 ID: 26854 Data: 23/04/2024 09:09:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Resolução n° 60/2024
CONCEDE O DIPLOMA “CARLOS DIAS” AO SR. WALDEMIR RODRIGUES TAVARES.
Processo N°: 642/2024 Protocolo N°: 645 ID: 26853 Data: 23/04/2024 09:08:30 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Resolução n° 59/2024
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO ”JOSÉ PEREIRA DE MAGALHÃES” A SRA. MARIA APARECIDA IZABEL.
Processo N°: 641/2024 Protocolo N°: 644 ID: 26845 Data: 23/04/2024 09:07:39 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 40/2024
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 640/2024 Protocolo N°: 643 ID: 26859 Data: 22/04/2024 15:32:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 39/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.579, DE 17 DE NOVEMBRO 2014, QUE "DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO: RUA OURO PRETO, BAIRRO LUXEMBURGO"
Processo N°: 639/2024 Protocolo N°: 642 ID: 26858 Data: 22/04/2024 15:27:34 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 38/2024
ESTABELECE NORMAS E CONDICIONANTES PARA OCUPAÇÃO DE TERRENOS EM ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO E ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Processo N°: 638/2024 Protocolo N°: 641 ID: 26857 Data: 22/04/2024 15:25:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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