Situação: RETIRADO Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Indicação n° 339/2024
RETIRADO POR DUPLICIDADE
Processo N°: 433/2024 Protocolo N°: 436 ID: 26586 Data: 26/03/2024 19:48:38 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 23/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 422 ID: 26525 Data: 26/03/2024 16:51:02 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 12/2024
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 183 ID: 26278 Data: 20/02/2024 09:10:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 91 ID: 26163 Data: 05/02/2024 08:18:22 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Projeto de Lei n° 2/2024
INSTITUI PRAZOS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO HABITE-SE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 7 ID: 26057 Data: 24/01/2024 15:43:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.