Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
RETIRADO
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
17
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 09/12/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 120/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1693/2024
Protocolo N°:
1699
ID:
28115
Data:
29/11/2024 11:44:11
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2024
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO À MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." APL 028/2024
Processo N°:
1536/2024
Protocolo N°:
1542
ID:
27935
Data:
21/10/2024 16:46:15
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
André Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1204/2024
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTHER DONATA FERREIRA NO BAIRRO FLAMBOYANT, EM SANTA LUZIA. REITERANDO A INDICAÇÃO 173/2022 DE MINHA AUTORIA.
Processo N°:
1481/2024
Protocolo N°:
1486
ID:
27873
Data:
08/10/2024 08:52:24
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Waguinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1116/2024
RETIRADO PELO AUTOR POR DUPLICIDADE
Processo N°:
1384/2024
Protocolo N°:
1389
ID:
27764
Data:
12/09/2024 20:15:32
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1035/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°:
1288/2024
Protocolo N°:
1292
ID:
27651
Data:
30/08/2024 09:03:29
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Henry Santos do Amaral
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 901/2024
RETIRADA POR FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DO AUTOR
Processo N°:
1137/2024
Protocolo N°:
1141
ID:
27472
Data:
02/08/2024 14:32:13
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 890/2024
RETIRADA POR DUPLICIDADE
Processo N°:
1125/2024
Protocolo N°:
1129
ID:
27459
Data:
01/08/2024 16:08:18
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Nandinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 809/2024
RETIRADA PELO AUTOR
Processo N°:
1014/2024
Protocolo N°:
1017
ID:
27298
Data:
13/06/2024 21:11:57
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 568/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Processo N°:
730/2024
Protocolo N°:
733
ID:
26955
Data:
05/05/2024 20:29:51
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
489/2024
Protocolo N°:
492
ID:
26662
Data:
02/04/2024 09:25:52
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.