Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 29/2024
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 28084 Data: 22/11/2024 14:16:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 28/2024
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE VISANDO À MELHORIA EM SUA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1622/2024 Protocolo N°: 1628 ID: 28030 Data: 11/11/2024 16:13:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 116/2024
ALTERA O ANEXO V, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1621/2024 Protocolo N°: 1627 ID: 28028 Data: 08/11/2024 14:33:02 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 115/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1620/2024 Protocolo N°: 1626 ID: 28027 Data: 08/11/2024 12:16:52 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 114/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.781, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA A ATIVIDADE DE CAMELÔS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG".
Processo N°: 1595/2024 Protocolo N°: 1601 ID: 28004 Data: 05/11/2024 09:12:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Anteprojeto n° 27/2024
INSTITUI O DIA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1594/2024 Protocolo N°: 1600 ID: 27996 Data: 05/11/2024 08:57:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 112/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ELIANE DOS SANTOS SILVA”.
Processo N°: 1576/2024 Protocolo N°: 1582 ID: 27954 Data: 29/10/2024 10:00:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 111/2024
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMIGOS DA CIDADE - CNPJ: 05.336.270/0001-91."
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 27949 Data: 29/10/2024 09:52:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 26/2024
"INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 27928 Data: 21/10/2024 16:47:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 25/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1543 ID: 27918 Data: 21/10/2024 16:46:45 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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