Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, XI, 39, §4º, TODOS DA CF/88 E ART. 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2024 Protocolo N°: 1748 ID: 28167 Data: 30/12/2024 10:01:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
DETALHES
PROCESSO
L 4804/2025
Projeto de Lei n° 134/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.819, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA".
Processo N°: 1741/2024 Protocolo N°: 1747 ID: 28166 Data: 26/12/2024 10:32:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2024
AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA CUSTEIO DO PROGRAMA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 1734/2024 Protocolo N°: 1740 ID: 28160 Data: 23/12/2024 09:34:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4796/2024
Projeto de Lei n° 127/2024
AUTORIZA A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1733/2024 Protocolo N°: 1739 ID: 28159 Data: 23/12/2024 09:31:54 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4795/2024
Projeto de Lei n° 124/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1706 ID: 28116 Data: 04/12/2024 16:02:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
L 4803/2025
Projeto de Lei n° 123/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28110 Data: 04/12/2024 16:01:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4801/2025
Projeto de Lei n° 122/2024
INSTITUI O DIA DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DEFINE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2024 Protocolo N°: 1704 ID: 28102 Data: 04/12/2024 16:00:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4802/2025
Projeto de Lei n° 121/2024
DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO
Processo N°: 1697/2024 Protocolo N°: 1703 ID: 28098 Data: 04/12/2024 15:57:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
L 4800/2025
Projeto de Lei n° 119/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1692/2024 Protocolo N°: 1698 ID: 28114 Data: 29/11/2024 11:40:39 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 4793/2024
Projeto de Lei n° 117/2024
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO “CABO ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS”.
Processo N°: 1667/2024 Protocolo N°: 1673 ID: 28063 Data: 22/11/2024 14:18:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
DETALHES
PROCESSO
L 4794/2024
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