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Indicação n° 865/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA REGIS NUNES, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1088/2024 Protocolo N°: 1091 ID: 27390 Data: 25/06/2024 09:36:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 864/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA LARISSA EMANUELLE, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1090 ID: 27389 Data: 25/06/2024 09:36:27 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 863/2024
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA EXECUTADA A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA DOS PROFETAS, NA COMUNIDADE VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1086/2024 Protocolo N°: 1089 ID: 27388 Data: 25/06/2024 09:36:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 79/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HERIVELTON MAGNO DOS SANTOS.
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 27380 Data: 25/06/2024 08:25:46 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Projeto de Lei n° 78/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CAROLINA GOMES BATISTA”
Processo N°: 1084/2024 Protocolo N°: 1087 ID: 27379 Data: 24/06/2024 16:48:49 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Projeto de Lei n° 77/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JARDEL JOSÉ SANTANA CORRÊA.
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 27375 Data: 24/06/2024 16:45:12 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 27316 Data: 24/06/2024 16:42:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Projeto de Lei n° 76/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 4.397, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Processo N°: 1081/2024 Protocolo N°: 1084 ID: 27384 Data: 24/06/2024 16:09:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 75/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1080/2024 Protocolo N°: 1083 ID: 27383 Data: 24/06/2024 16:07:14 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Indicação n° 862/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM CENTRO OFTALMOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DO RECÉM INAUGURADO CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1079/2024 Protocolo N°: 1082 ID: 27368 Data: 21/06/2024 13:09:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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