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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 2/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 190/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3 ID: 26056 Data: 11/01/2024 09:39:12 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 189/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2 ID: 26055 Data: 11/01/2024 09:36:49 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 86/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 180/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2005/2023 Protocolo N°: 1 ID: 26054 Data: 11/01/2024 09:33:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.573, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA COM RECURSOS DO FUNDEB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI Nº 4.456, DE 12 DE JULHO DE 2022, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 2341/2023 Protocolo N°: 2360 ID: 26051 Data: 26/12/2023 13:47:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
L 4689/2023
Veto n° 84/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 177/2023, QUE "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA (AESC) NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 2004/2023 Protocolo N°: 2359 ID: 26049 Data: 21/12/2023 10:45:27 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 83/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 175/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS "LIXO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 2358 ID: 26048 Data: 21/12/2023 10:02:25 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 1723/2023
PROGRAMA DE REINSERÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA MULHERES QUE FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 2340/2023 Protocolo N°: 2357 ID: 26039 Data: 15/12/2023 16:29:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1722/2023
EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM AMBIENTES PÚBLICOS, TAIS COMO LOGRADOUROS, TRANSPORTES PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS.
Processo N°: 2339/2023 Protocolo N°: 2356 ID: 26038 Data: 15/12/2023 16:27:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1721/2023
CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 2338/2023 Protocolo N°: 2355 ID: 26037 Data: 15/12/2023 16:25:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1720/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO LOCAL ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA BRAGA, RUA SÃO JUDAS TADEU, Nº 271- SÃO BENEDITO.
Processo N°: 2337/2023 Protocolo N°: 2354 ID: 26032 Data: 15/12/2023 16:22:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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PROCESSO
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