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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 3/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 249/202, QUE CRIA O "'PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE' EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG"
Processo N°: 2230/2021 Protocolo N°: 89 ID: 19892 Data: 05/01/2022 16:02:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 2/2022
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 255/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2283/2021 Protocolo N°: 88 ID: 19891 Data: 05/01/2022 15:55:25 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Veto n° 125/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 234/2021 QUE "ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1947/2021 Protocolo N°: 2465 ID: 19760 Data: 29/12/2021 15:46:50 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Indicação n° 1808/2021
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, NO BAIRRO ASTECA.
Processo N°: 2392/2021 Protocolo N°: 2464 ID: 19753 Data: 15/12/2021 11:02:20 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 50/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO HONROSA AO SR. VALDIVINO FIRMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2391/2021 Protocolo N°: 2463 ID: 19729 Data: 13/12/2021 11:54:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 49/2021
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA PROPOR QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO HONROSA AO VALDIVINO MACHADO DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 2390/2021 Protocolo N°: 2462 ID: 19726 Data: 13/12/2021 11:45:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. 1. ATUALMENTE QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO CEDIDOS PARA AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL (DELEGACIAS, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, DETRAN)? 2. EXISTE ALGUM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS? 3. EXISTE ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO A POLÍCIA CIVIL E DESIGNADO PARA ATUAR NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PCMG PARA AUXILIAR NA CONFECÇÃO DAS CARTEITAS DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIAS) NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUANTOS? 4. EXISTE ATUALMENTE ALGUM SISTEMA DE AGENDAMENTO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PARA AUXILIAR QUEM PRECISE TIRAR A 1ª ,E OU, A 2 ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE? SE NÃO, EXISTE ALGUMA AÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE VISE AUXILIAR O MUNÍCIPE NA CONFECÇÃO DO SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE E QUE EVITE FILAS EXTENSAS PARA A RETIRADA DE SEU RG? PEDE-SE, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADOS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2389/2021 Protocolo N°: 2461 ID: 19750 Data: 13/12/2021 11:40:20 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 136/2021
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTE DEPÓSITO PARA DESCARTE DE ENTULHO NOS DIAS ATUAIS AQUI NA CIDADE? ONDE ESTÁ LOCALIZADO? 2 - CASO EXISTA LOCAL DE DESCARTE, SERVE APENAS PARA CAÇAMBAS PÚBLICAS? 3 - EXISTE LOCAL DE DESCARTE PARA CAÇAMBAS PARTICULARES? 4 - CASO NEGATIVO HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DESSE LOCAL?
Processo N°: 2388/2021 Protocolo N°: 2460 ID: 19702 Data: 13/12/2021 11:34:17 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Indicação n° 1807/2021
A MANUTENÇÃO DAS CERCAS QUE FORAM RETIRADAS NAS LATERAIS (DOS DOIS LADOS) DA ESTRADA TEÓFILO OTONNI, PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.
Processo N°: 2387/2021 Protocolo N°: 2459 ID: 19751 Data: 13/12/2021 11:26:02 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1806/2021
GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO A MAIORES DE 60 ANOS, CADASTRADOS NO CADÚNICO, E OU, CADASTRADOS EM PROGRAMAS OU PROJETOS MUNICIPAIS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO, CONFORME SEU ESTATUTO.
Processo N°: 2386/2021 Protocolo N°: 2458 ID: 19749 Data: 13/12/2021 11:23:24 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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