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Veto n° 11/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 074/2020, QUE “INSTITUÍDO O DIA 08 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTA LUZIA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO”.
Processo N°: 828/2020 Protocolo N°: 31 ID: 16371 Data: 26/01/2021 16:24:34 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 10/2021
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2020, QUE “ REGULAMENTA CASOS, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 30 ID: 16370 Data: 26/01/2021 16:22:15 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 9/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 077/2020, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 846/2020 Protocolo N°: 29 ID: 16369 Data: 26/01/2021 16:18:45 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 7/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 076/2020, QUE “ACRESCENTA O §7º, AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 2.699/2006 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.944/2018”.
Processo N°: 854/2020 Protocolo N°: 28 ID: 16368 Data: 26/01/2021 16:13:03 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 6/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 075/2020, QUE “ DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ASSENTAMENTOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA REGIÃO DO NOVO CENTRO DE SANTA LUZIA”.
Processo N°: 853/2020 Protocolo N°: 27 ID: 16367 Data: 26/01/2021 15:46:46 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 4/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 070/2020, QUE " ALTERA O ANEXO IV DE LEI COMPLEMENTAR 3.809/2017 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 802/2020 Protocolo N°: 5 ID: 16341 Data: 20/01/2021 09:25:50 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 3/2021
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 071/2020, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 4 ID: 16340 Data: 20/01/2021 09:16:42 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Resolução n° 14/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR OS POSSÍVEIS CASOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAS TRATATIVAS ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E A COHAB.
Processo N°: 855/2020 Protocolo N°: 910 ID: 16323 Data: 29/12/2020 09:00:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 79/2020
ACRESCENTA O §7º, AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 2.699/2006 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.944/2018.
Processo N°: 854/2020 Protocolo N°: 909 ID: 16322 Data: 29/12/2020 08:53:25 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ASSENTAMENTOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA REGIÃO DO NOVO CENTRO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 853/2020 Protocolo N°: 908 ID: 16321 Data: 29/12/2020 08:50:18 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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