Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2019 
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Anteprojeto n° 16/2019
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.733, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA LUZIA, COM FUNDAMENTO NO ART.134, DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA) E NO ART.42, DA LEI 3372/13, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15606 Data: 19/11/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 15/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15605 Data: 12/11/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 13/2019
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5055/2019 Protocolo N°: 5055 ID: 3257 Data: 14/08/2019 08:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 14/2019
INSTITUI O "PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15604 Data: 06/08/2019 09:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 12/2019
REVOGA O ART.6º DA LEI Nº 4.062, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA'
Processo N°: 4650/2019 Protocolo N°: 4650 ID: 3256 Data: 04/06/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Anteprojeto n° 11/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4609/2019 Protocolo N°: 4609 ID: 3255 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4494/2019 Protocolo N°: 4494 ID: 3254 Data: 14/05/2019 10:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Anteprojeto n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4493/2019 Protocolo N°: 4493 ID: 3253 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 8/2019
ACRESCENTA NO CAPÍTULO VII DA LEI 3.787/2016, O TÍTULO DOS PONTOS E O DISPOSITIVO 16-A
Processo N°: 4442/2019 Protocolo N°: 4442 ID: 3252 Data: 07/05/2019 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Anteprojeto n° 6/2019
INCLUI O ART.72-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 3.040, DE 31 DE DEZEMBRO 2009, QUE "DISPÕE SOBRE ENGENHOS DE DIVULGAÇÃO, SOBRE A ATIVIDADE DE COLETA DE ENTULHO POR MEIO DE CAÇAMBAS, SOBRE 'CAMELÔS' E SHOPPINGS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4259/2019 Protocolo N°: 4259 ID: 3250 Data: 10/04/2019 10:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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