Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: RETIRADO Ano Processo: 2018 
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Moção - Pesar e Congratulações n° 22/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA, NOS TERMOS DO ART. 230 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA AO GRUPO DE COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA, QUE MENSALMENTE PRODUZEM KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊS, O ENXOVALZINHO FRATERNO. SÃO ELAS: CONCINELY, IVA, MARIA JOSÉ, SANTA, FLORIPEDES, CLEIDE, CARLA, NEUZA, GENESSI, EDNA, ALICE E ABADIA. AS COSTUREIRAS, EM ATITUDE NOBRE E TOTALMENTE ALTRUÍSTA, MONTAM KITS DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA MÃES CARENTES E DE BAIXA RENDA, QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DE UM ENXOVAL. NO KIT SÃO COLOCADAS TOALHAS, FRALDAS DE PANO, ROUPINHAS, SAPATINHOS, E ATÉ MESMO FRALDAS DESCARTÁVEIS, QUE SÃO DOADAS PELA COMUNIDADE. AS COSTUREIRAS TRABALHAM POR MEIO DE DOAÇÕES E ATÉ MESMO UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO QUE O FAZEM SEM RECEBER NENHUM RETORNO FINANCEIRO. O RETORNO, DE ACORDO COM AS MESMAS, É O AGRADECIMENTO DAS DIVERSAS MÃES QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS E A SENSAÇÃO DE FAZER O BEM AO PRÓXIMO. ASSIM, DIANTE DE TÃO NOBRE ATITUDE, APRESENTO ESTA MOÇÃO HONROSA QUE, APÓS LIDA APROVADA EM PLENÁRIO, SERÁ ENTREGUE PARA AS COSTUREIRAS DA FRATERNIDADE IRMÃ FABÍOLA.
Processo N°: 3725/2018 Protocolo N°: 3725 ID: 3282 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Moção - Pesar e Congratulações n° 21/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA. EMBORA TRADICIONALMENTE SEJA UM DIA SANTIFICADO CRISTÃO, O NATAL É AMPLAMENTE COMEMORADO POR MUITOS NÃO-CRISTÃOS, SENDO QUE ALGUNS DE SEUS COSTUMES POPULARES E TEMAS COMEMORATIVOS TÊM ORIGENS PRÉ-CRISTÃS OU SECULARES. COSTUMES POPULARES MODERNOS TÍPICOS DO FERIADO INCLUEM A TROCA DE PRESENTES E CARTÕES, A CEIA DE NATAL, MÚSICAS NATALINAS, FESTAS DE IGREJA, UMA REFEIÇÃO ESPECIAL E A EXIBIÇÃO DE DECORAÇÕES DIFERENTES; INCLUINDO AS ÁRVORES DE NATAL, PISCA-PISCAS E GUIRLANDAS, VISCO, PRESÉPIOS E ILEX. ALÉM DISSO, O PAPAI NOEL É UMA FIGURA MITOLÓGICA POPULAR EM MUITOS PAÍSES, ASSOCIADA COM OS PRESENTES PARA CRIANÇAS. E PENSANDO EM AJUDAR AS CRIANÇAS CARENTES EM DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE TEMOS VÁRIOS PROJETOS NATALINOS QUE NO DIA 25 DE DEZEMBRO SAEM PELAS RUAS DISTRIBUINDO, BALAS, GULOSEIMAS E PRESENTES LEVANDO UM POUCO MAIS DE ALEGRIAS AS PESSOAS QUE NÃO TERIAM NADA A DAR SEU FILHOS. DEIXO AQUI MEUS PARABÉNS AOS PROJETOS: SAMBA DA BALA NATAL FELIZ JUNTOS SOMOS MAIS FORTES NATAL SOLIDÁRIO CRIANÇA FELIZ
Processo N°: 3727/2018 Protocolo N°: 3727 ID: 3283 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Requerimento n° 157/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SIRVO-ME DESTE, PARA REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: " CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS MESMOS. " NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 30 OUTUBRO DO ANO 2017 À 13 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 3726/2018 Protocolo N°: 3726 ID: 3657 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
Requerimento n° 159/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011. SANTA LUZIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES REFERENTES A COOPERATIVA GLOBAL, QUESTIONA-SE: 1. PARA QUAIS SECRETARIAS A COOPERATIVA PRESTA SERVIÇOS? 2. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DE VIATURAS DISPONÍVEIS PARA CADA SECRETARIA? 3. QUAL O VALOR LICITADO, E QUAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DO CONTRATO? 4. INFORMAR QUAL FOI O ÚLTIMO PAGAMENTO E QUAL O VALOR? 5. INFORMAÇÃO SE OS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTÃO RECEBENDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. SE NÃO ESTIVEREM, REQUER POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PELOS COLABORADORES. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, TUDO EM RESPEITO E ATENÇÃO À LEI 12.527/2011.
Processo N°: 3720/2018 Protocolo N°: 3720 ID: 3658 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Requerimento n° 158/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS COMO ESTÁ A LICITAÇÃO DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL WELINTON PRADO “ EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2018 Nº27680006, A SEREM INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, ADAPTADO PARA DEFICIENTES, COM VISTAS A ASSEGURAR O TRANSPORTE DE PACIENTES,” ESTAMOS SENDO PROCURADO POR MUNÍCIPES PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO. 1º) O OBJETO EM QUESTÃO JÁ FOI LICITADO ? 2º) NÃO? O QUAL O IMPEDIMENTO? 3º) QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO? 4º) JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO, QUAL É A PREVISÃO DA AQUISIÇÃO DA VAN ADAPTADA? JUSTIFICATIVA A SAÚDE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA POPULAÇÃO E UMA DAS PRINCIPAIS REINVINDICAÇÕES DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO RÁPIDO, COM QUALIDADE E ADEQUADO, INCLUSIVE DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA QUE AINDA SOFREM COM A MOROSA ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AS SUAS NECESSIDADES. SANTA LUZIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3716/2018 Protocolo N°: 3716 ID: 3656 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SR. JOSÉ MARÇAL. JUSTIFICATIVA: INSTITUI-SE NA CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 3673/2018 Protocolo N°: 3673 ID: 3281 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Moção - Pesar e Congratulações n° 19/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SR. JOSIAS CALÚ. JUSTIFICATIVA: MORADOR DO BAIRRO PALMITAL, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 3672/2018 Protocolo N°: 3672 ID: 3280 Data: 07/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Moção - Pesar e Congratulações n° 18/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SR. FABIANO MARTINS REIS. FABIANO MARTINS REIS TEM 42 ANOS, É CASADO E PAI DE UM FILHO. POSSUI GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, PÓS-GRADUÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA QUALIDADE, MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA, ALÉM DE DIVERSOS OUTROS CURSOS COMPLEMENTARES. FOI DIRETOR DE QUATRO GRANDES ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, FEZ PARTE DE CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, COMBATE A DROGAS, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. DE JUNHO DE 2007 A DEZEMBRO DE 2007, OCUPOU O CARGO DE DIRETOR EDUCACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA E, DE MARÇO A JULHO DE 2008, ATUOU COMO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, TAMBÉM PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. ALÉM DISSO, FABIANO FOI FUNDADOR E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DE SANTA LUZIA. DESDE ABRIL DE 2010, ESTÁ Á FRENTE DA DIREÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA SESI/SENAI SANTA LUZIA - SISTEMA FIEMG. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE FABIANO CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS DO ENEM. EM CINCO ANOS, A UNIDADE SESI SAIU DA 18° POSIÇÃO PARA A 3°, NO RACKING DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ALCANÇANDO O 3°LUGAR NO BRASIL. AO LONGO DA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, FABIANO CONQUISTOU IMPORTANTES PRÊMIOS. NA GESTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME AVELAR LIMA RECEBEU OS SEGUINTES RECONHECIMENTOS: 1° LUGAR NA SELEÇÃO METROPOLITANA DO PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR, EM 2003; 1° LUGAR NO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS, EM 2003; 2° LUGAR NO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS, EM 2004; 1° LUGAR NO PRÊMIO MUNICIPAL DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS, EM 2006. EM 2013, CONQUISTOU O 2° LUGAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS COM O PRÊMIO BOAS IDEIAS, DO SISTEMA FIEMG. EM 2015, ALCANÇOU O 1° LUGAR NESSE MESMO PRÊMIO. NO ANO DE 2017, FOI ELEITO O EDUCADOR DO ANO ATRAVÉS DO PRÊMIO KETAL SANTA LUZIA QUE FOI REALIZADO POR MEIO DE VOTAÇÃO POPULAR. POR TUDO ISSO E POR SEMPRE ESTAR EM BUSCA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, FABIANO É DIGNO DE TAL HONRARIA.
Processo N°: 3657/2018 Protocolo N°: 3657 ID: 3279 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
Requerimento n° 156/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA GLOBAL ATUA NO MUNICÍPIO? 2 - HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 3 - QUAL É O VALOR DO CONTRATO E O PRAZO DE DURAÇÃO DO MESMO? 4 - NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ENCERRAMENTO CONTRATUAL COM A COOPERTUR E A CONTRATAÇÃO DA GLOBAL, VEÍCULOS FORAM LOCADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS. 5 - INFORMAR MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA VEÍCULO PERTENCENTE À EMPRESA GLOBAL. 6 - OS CARROS DE LUXO E AS CAMINHONETES DA FISCALIZAÇÃO PERTENCEM À EMPRESA GLOBAL? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. INFORMAR, AINDA, AS SECRETARIAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ESSES VEÍCULOS. 7 - A QUEM É INCUMBIDA A RESPONSABILIDADE PELA CONTRATAÇÃO DOS MOTORISTAS? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO?
Processo N°: 3656/2018 Protocolo N°: 3656 ID: 3655 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Moção - Pesar e Congratulações n° 17/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO PR. IRÃ RIBEIRO DE SOUZA, MORADOR DO BAIRRO ADEODATO, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 3613/2018 Protocolo N°: 3613 ID: 3278 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
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