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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG: Produção Legislativa
Sessão:001 Realizada em: 04/02/2020 Legislatura: 2017 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 2 /2020
Nº Processo: 2/2020
Data: 29/01/2020 10:59:00
Autor: Vagner Guiné
Realização de reforma/revitalização (piso, bancos, meio fio, sinalização, paisagismo, iluminação e etc) em toda a extensão da Praça do Kennedy, no bairro Kennedy.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 3 /2020
Nº Processo: 3/2020
Data: 29/01/2020 10:56:00
Autor: Vagner Guiné
Viabilizar em caráter de urgência, a isenção da conta de água para as famílias atingidas pela chuva no município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 4 /2020
Nº Processo: 4/2020
Data: 29/01/2020 10:48:00
Autor: Zé Claudio
Construção de uma Rede Pluvial na Rua Otávio dos Santos, próximo aos números 150/163, no Bairro Vila Olga.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 5 /2020
Nº Processo: 5/2020
Data: 29/01/2020 00:00:00
Autor: Ivo Melo
Instalação de Grama Sintética no Campo do Grêmio no bairro Córrego das Calçadas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 6 /2020
Nº Processo: 6/2020
Data: 29/01/2020 14:00:00
Autor: Ivo Melo
Elaboração de projeto e em seguida a construção de uma rua coberta, nas proximidades da Praça de Estaçãozinha no bairro Ponte, tendo como referência a rua coberta de Gramado/RS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 7 /2020
Nº Processo: 7/2020
Data: 06/02/2020 10:59:23
Autor: Nilsinho
Realização de uma visita técnica e tomando as devidas providências para realização da obra em uma cratera que se formou em frente ao número 80, na Rua Justiniano Cassimiro de Oliveira, no bairro Bom Jesus, pois a rua está afundando no local citado.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 8 /2020
Nº Processo: 14/2020
Data: 06/02/2020 11:05:46
Autor: Nilsinho
Implantação de um Posto de Saúde(PSF) no bairro Esplanada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 9 /2020
Nº Processo: 9/2020
Data: 29/01/2020 10:50:51
Autor: Ivo Melo
Estudo para a criação de um linha intermunicipal e municipal, para atender os moradores de Taquaraçu de Baixo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 10 /2020
Nº Processo: 10/2020
Data: 06/02/2020 10:45:23
Autor: João Binga
Implantação de Faixa de Pedestres na Av. Venâncio Pereira dos Santos, próximo a Escola Estadual Murgy Hibraim Sarah no Bairro Cristina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 11 /2020
Nº Processo: 11/2020
Data: 31/01/2020 11:42:17
Autor: Ticaca
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Casa Branca

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 11 /2020
Nº Processo: 11/2020
Data: 31/01/2020 11:42:17
Autor: Ticaca
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Casa Branca

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 12 /2020
Nº Processo: 12/2020
Data: 31/01/2020 12:25:31
Autor: Ticaca
Cimentação do Piso da Quadra da Associação Esportiva Morada do Rio “AEMOR”, no Bairro Morada do Rio

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 12 /2020
Nº Processo: 12/2020
Data: 31/01/2020 12:25:31
Autor: Ticaca
Cimentação do Piso da Quadra da Associação Esportiva Morada do Rio “AEMOR”, no Bairro Morada do Rio

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 13 /2020
Nº Processo: 13/2020
Data: 31/01/2020 12:04:32
Autor: Ticaca
Pavimentação Asfáltica ou Calçamento Poliédrico da Rua Jacarandá, no Córrego Frio

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 14 /2020
Nº Processo: 14/2020
Data: 30/01/2020 11:24:00
Autor: Luiza do Hospital
Implantação do sistema de “bueiros inteligentes” no município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 15 /2020
Nº Processo: 15/2020
Data: 03/02/2020 09:30:30
Autor: Luiza do Hospital
Campanha de conscientização acerca da importância da limpeza urbana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 16 /2020
Nº Processo: 16/2020
Data: 06/02/2020 11:11:48
Autor: Márcio Ferreira
Construção de um gabião na Rua Guaratiba, próximo ao n° 489, no bairro São Benedito, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 18 /2020
Nº Processo: 16/2020
Data: 06/02/2020 11:09:42
Autor: Márcio Ferreira
Alteração do local onde se encontra o ponto de ônibus em frente ao Supermercado Villefort, na Avenida Brasília, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 19 /2020
Nº Processo: 19/2020
Data: 04/02/2020 09:20:00
Autor: Marcelino
Retirada de terra no final da Rua Olavo Bilac, no bairro Londrina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 20 /2020
Nº Processo: 20/2020
Data: 04/02/2020 09:45:00
Autor: Marcelino
Implantação de uma faixa elevada de pedestres, na Avenida Bernardo Guimarães Nº 236, Bairro Londrina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 21 /2020
Nº Processo: 21/2020
Data: 03/02/2020 15:00:00
Autor: Marcelino
Pavimentação asfáltica na Avenida Jacareí em toda extensão, no bairro Asteca.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 22 /2020
Nº Processo: 22/2020
Data: 03/02/2020 10:47:50
Autor: João Binga
Realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Cristal esquina com Rua Itaperuna, no bairro Asteca.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 23 /2020
Nº Processo: 23/2020
Data: 03/02/2020 10:38:52
Autor: João Binga
Realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Conceição Villa no Bairro Cristina.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 24 /2020
Nº Processo: 24/2020
Data: 03/02/2020 15:33:05
Autor: Luiza do Hospital
Remoção da placa de proibido retornar situada no cruzamento da Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, com a Rua Moreira Maia, no bairro Camelos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 25 /2020
Nº Processo: 25/2020
Data: 31/01/2020 15:03:52
Autor: Sandro Coelho
Revitalização (tapa buraco), na Rua São Judas Tadeu próximo ao número 743, no bairro São Benedito.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 26 /2020
Nº Processo: 26/2020
Data: 31/01/2020 15:20:41
Autor: Neylor Cabral, Neylor Cabral
Construção de mais Salas de Aula, na Escola Municipal Jacinta Enéas Orzil, no Bairro Cristina C.

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 27 /2020
Nº Processo: 27/2020
Data: 05/02/2020 17:00:06
Autor: Neylor Cabral
Implantação de passagem elevada para travessia de pedestres, na Avenida Antônio de Pinho Tavares nº 313,em frente a Creche Nossa Senhora da Paz no Bairro Cristina B.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 28 /2020
Nº Processo: 28/2020
Data: 06/02/2020 10:41:24
Autor: Neylor Cabral
Implantação de Fraldário para bebes na UPA do São Benedito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 30 /2020
Nº Processo: 29/2020
Data: 05/02/2020 11:00:00
Autor: Zé Claudio
Obras de uma rede pluvial para captar a água de enxurrada na Rua Padre Antônio Tomaz de Castro, próximo ao n° 368, no bairro Bela Vista.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 30  Requerimento N° 1 /2020
Nº Processo: 1/2020
Data: 21/01/2020 15:00:00
Autor: Suzane Duarte
Requer ao Sr. Prefeito as seguintes informações acerca das ações à curto, médio e Longo prazos de atendimento às famílias vítimas das chuvas, quais sejam: Vereador Ivo Melo, Presidente Página 4 de 7 1) Existe uma previsão de levantamento de todas as famílias atingidas? 2) Quantas famílias foram cadastradas, e qual número de pessoas atingidas? 3) Das famílias atingidas quantas poderão retornar às suas casas e quantas terão que ser realocadas? 4) Existe previsão de concessão de alugueis sociais às famílias desabrigadas? 5) Existe previsão de inclusão das famílias desabrigadas nos programas de Habitação de Interesse Social em parcerias com os Governos Estadual e Federal? 6) Existe um plano de prevenção de novos desastres já que as chuvas continuam? 7) Quais outras ações estão sendo pensadas pelo Executivo Municipal? Solicito que os documentos comprobatórios de tais realizações sejam enviados anexados as respostas. Justificativa: Tais informações se fazem necessárias devido à preocupação com o bemestar dos munícipes atingidos pelas chuvas que não têm previsão de cessar

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 31  Requerimento N° 2 /2020
Nº Processo: 31/2020
Data: 13/02/2020 13:01:10
Autor: Nilsinho
Requerimento nº __________ Exmº. Sr. Prefeito Christiano Augusto Xavier Ferreira. DD. Prefeito Municipal Na forma regimental e após de ouvir o Plenário, requeiro ao Exmº. Sr. Prefeito, informações sobre o ECOPONTO que está sendo construído no bairro Frimisa. 1. Qual foi a forma de contratação da empresa? 2. Qual a empresa contratada? 3. Qual o valor do contrato? 4. Quem atestou geologicamente o subsolo do local onde está sendo construído o ECOPONTO? 5. Porque está sendo feito em local residencial? 6. Porque está sendo feito ao lado da escola Dagmar Barbosa, onde existe uma cantina onde é feito o preparo da alimentação de crianças e esse ECOPONTO trará com certeza bichos e doenças? 7. Por acaso houve alguma reunião com os moradores da localidade para debate a respeito da construção deste ECOPONTO? 8. A empresa que está executando a obra sabe que este local é um local de recebimento de rede pluvial? 9. A prefeitura está ciente de que a construção deste ECOPONTO trará risco de doenças como a leptospirose? E o surgimento de animais peçonhentos como escorpião? Pede-se que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprovem sua veracidade. Sala das Sessões, 31 de Janeiro de 2020. ___________________________________ Nilson Martins da Conceição. “Vereador Nilsinho”

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 32  Requerimento N° 3 /2020
Nº Processo: 3/2020
Data: 03/02/2020 09:25:13
Autor: Sandro Coelho
• Cópia das Notas de Empenho com seus respectivos documentos anexos referentes ao Fundo Rotativo do exercício de 2019. • Por secretaria e o nome do responsável. • Nome do servidor responsável pela conferencia desses documentos.

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Ordem: 33  Requerimento N° 4 /2020
Nº Processo: 4/2020
Data: 31/01/2020 09:16:02
Autor: Henry Santos do Amaral
Requer ao Sr. Prefeito as seguintes informações sobre da Atenção Básica: Conforme denúncia dos moradores do bairro Santa Rita, a unidade de saúde do Bairro mencionado permaneceu fechado por um período na parte da manhã por falta de pagamento do aluguel do imóvel. 1.Ocorreu o fato mencionado pelos moradores? Caso seja afirmativo a resposta informar o que ocorreu nesse dia e as medidas que foram tomada. 2.A Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita e alugada? Sendo afirmativo, o contrato esta vigente? Encaminhar documento comprobatório. 3. Em relação ao valor do aluguel, existe algum pagamento em atraso, se sim qual seria o valor em atraso? 4.Quais são as Unidades Básicas de Saúde do município que são alugadas e seus respectivos valores? 5.Todas estão com os contratos vigentes? Encaminhar documento comprobatório. 6.Destas Unidades Básica de Saúde existe alguma com pagamento de aluguel em atraso?

Fase:
Ação:
Complemento:
 

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