| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Providências da Secretaria Administrativa |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Tempo gasto: 219 dias, 18 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Aguardando Providências do Executivo |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
| Envio: 07/01/2026 10:55:01 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 32 dias, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Mensagem nº 001/2026 - Veto integral à Proposição 309/2025 - que "Autoriza o Poder Executivo a pintar nos
postes de energia elétrica as denominações das vias e equipamentos públicos".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/12/2025 11:37:22 |
Ação: Proposição Elaborada
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Complemento da Ação: Assunto: Promulgação da Lei
Excelentíssimo Prefeito,
Senhor Paulo Henrique Paulino e Silva
Segue em anexo a Proposiçao de Lei.
Certo de sua atenção, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de distintas considerações e estima.
Vereador Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 04/12/2025 13:49:58 |
Ação: Proposição Elaborada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 309/2025 - REF PL 216
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:43:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 04/12/2025 13:42:49 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2025 13:42:00 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 04/12/2025 13:41:07 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2025 12:08:35 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 377/2025 - REF PL216
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| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 04/12/2025 11:39:18 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 07/10/2025 14:20:26 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 14:20:03 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 07/10/2025 14:19:45 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/09/2025 13:36:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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