| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Proposição Entregue |
Setor:Protocolo Gabinete Prefeito |
|
|
Tempo gasto: 269 dias, 19 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Assinatura e encaminhamento da Proposição de Lei |
Setor:PRESIDÊNCIA |
| Envio: 14/11/2025 13:23:21 |
Ação: Proposição Elaborada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Elaboração de Proposição de Lei |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 14/11/2025 11:05:04 |
Ação: Proposição Elaborada
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue a Proposição de Anteprojeto de Lei elaborada.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 289/2025 - REF APL 119
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Turno Único |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/11/2025 15:32:14 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 12/11/2025 15:31:15 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 12/11/2025 14:28:36 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Prezados,
Segue parecer emitido pelas Comissões Permanentes.
Atenciosamente,
Taise Catarina
Subprocuradora da Câmara Municipal de Santa Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pareceres 323/2025 - REF APL 119
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/11/2025 14:20:35 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer disponível para as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Distribuição para Pareceres |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 11/11/2025 14:22:15 |
Ação: Distribuído
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 14:21:14 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 11/11/2025 14:20:13 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2025 15:00:34 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|