PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Requerimento 34/2025

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Data de apresentação 04/04/2025 14:28:17

N° Processo 667/2025

N° Protocolo 668/2025

ID 29113

Ementa

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) conduzido pela empresa Instituto Cidade Legal, o qual foi paralisado sem a devida prestação de contas à população. Solicita esclarecimentos sobre o contrato, valores pagos à empresa, repasses realizados pelos moradores, motivo da paralisação e providências adotadas pela Prefeitura para garantir a continuidade do programa.

Autoria

Brian Pereira;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{496 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Arquivar Proposição	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 471 dias, 14 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Aguardando Resposta do Requerimento	Setor:Protocolo Gabinete Prefeito
Envio: 28/04/2025 11:29:59	Ação: Resposta recebida
Tempo gasto: 17 dias, 18 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oficio Resposta de Requerimento 88/2025 - resposta ao requerimento

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/04/2025 11:30:36	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/04/2025 11:27:55	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 08/04/2025 11:26:21	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 04/04/2025 14:28:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{496 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).}

29/04

Arquivar Proposição Secretaria Administrativa

10/04

Aguardando Resposta do Requerimento Protocolo Gabinete Prefeito 19 dias, 23 horas, 59 minutos Resposta recebida Despacho Eletrônico - 28/04/2025 Oficio Resposta de Requerimento

08/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/04/2025 Ofício CMSG

08/04

Leitura e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/04/2025

08/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 dias, 20 horas, 58 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 08/04/2025

04/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2025

abr

2025

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 34/2025

Histórico da Tramitação 496 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 496 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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